Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 18:00
Encerramento: 08/08/2023 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 087/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 088/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 089/2023: Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude, extingue as Leis nº 928, de 18 de outubro de 2011 e nº 1613, de 02 julho de 2019, e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 091/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

Indicações:

Matérias adiadas para a Proxima Sessão.

Diversos:

Não houve matérias neste expediente.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da: ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/08/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Sessão reduzida a 30 miutos para o julgamento das Contas Municipais referente ao exercício de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1234
Requeiro, nas formalidades regimentais, e, se aprovado for, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que encaminhe informações relacionadas ao Correios.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1235
Requeiro, nas formalidades regimentais, e, se aprovado for, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que responda se há previsão de quanto iniciará as obras da construção do futuro Centro Esportivo de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1246
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Fabio Rogério Tonon, para que esclareça nos meios de comunicação da casa informações em relação ao Prédio da Câmara.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1243
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie ao departamento competente, para que se possível for, responda informações sobre o Trapiche do Balneário Araçá.
Adiada

Obs.: Adiado Julgamento das Contas 2020, conforme estabelecido no artigo 235 parágrafo 4º do Regimento Interno.
5 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1253
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e ao departamento competente, para que seja realizado a pedido de moradores, se já existe uma data definida para a entrega da Ponte Capivaru.
Adiada

Obs.: Adiado Julgamento das Contas 2020, conforme estabelecido no artigo 235 parágrafo 4º do Regimento Interno.
6 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1254
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e ao departamento competente, para que seja informado a está casa o por que ainda não foi providenciado as guaritas para os Guarda Vidas. Sendo que a solicitação da construção já faz alguns anos.
Adiada

Obs.: Adiado Julgamento das Contas 2020, conforme estabelecido no artigo 235 parágrafo 4º do Regimento Interno.
7 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1255
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e ao departamento competente, para que seja informado qual a finalidade da Rotatória do Balneário Porto Velho e como será o funcionamento.
Adiada

Obs.: Adiado Julgamento das Contas 2020, conforme estabelecido no artigo 235 parágrafo 4º do Regimento Interno.
8 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1256
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e ao departamento competente, para que seja realizado a pedido de moradores do Boqueirão-sul, se existe um estudo para providenciar uma nova entrada no Boqueirão-Sul
Adiada

Obs.: Adiado Julgamento das Contas 2020, conforme estabelecido no artigo 235 parágrafo 4º do Regimento Interno.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Julgamento de Contas (Tcesp) nº 2 de 2023
Autores:
CONTAS MUNICIPAIS REF. EXERCÍCIO 2020, COM PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO.
Aprovado por maioria qualificada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Julgamento de Contas (Tcesp) nº 2 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não



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