Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2023 - 18:00
Encerramento: 01/08/2023 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

Não houve matérias neste expediente.

Poder Legislativo:

Não houve matérias neste expediente.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 262/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que seja construído um abrigo de ponto de ônibus, na Av. São Paulo, nas proximidades do N° 1713, esquina com a Rua Fernando de Noronha, no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 266/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita a revitalização do Centro do Bairro de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 267/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de manutenções gerais e cascalhamento na Rua Prata, Balneário Vila Rica.

INDICAÇÃO Nº 268/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de manutenções gerais na Rua Araraquara, Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 269/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de limpeza manutenções gerais do Rio na Praia das Flores.

INDICAÇÃO Nº 270/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de roçada no Ponto de Ônibus no Balneário Viaréggio.

INDICAÇÃO Nº 271/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem e cascalhamento da Rua Francisco Guimarães e vielas , localizada no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 272/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem e cascalhamento, da Rua Tino Gonçalves Vaz e Vielas, localizada no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 273/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica , nas formalidades regimentais para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a sinalização viária das lombofaixas e lombadas em todo município, principalmente nas Marginais Candapuí Sul e Norte, onde se encontram prédios públicos como UPA, CRAS, CCMI (sede da terceira idade), Espaço Gente, ESF Dora, Creche Anjo Meu, Escola Meu Recanto, Espaço Cultural e outros espaços públicos prestes a serem inaugurados.

INDICAÇÃO Nº 274/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a instalação de uma lombo faixa na Marginal Candapuí Sul no trecho da UPA.

INDICAÇÃO Nº 275/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica , nas formalidades regimentais para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a manutenção, principalmente patrolagem, da Rua Papoulas no Balneário Yemar.

INDICAÇÃO Nº 276/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica , nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junopr, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de patrolagem na Rua Dante Alighieri, no Balneário Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 277/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizada a instalação de 1 (um) braço de poste no poste de iluminação pública da Rua Aquiles Mainards, em frente ao número 250, no Balneário Kennedy.

INDICAÇÃO Nº 278/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de instalação de 3 (três) braços de luz na Rua 7, no Balneário Leão Marinho. Os pedidos dos moradores são feitos desde 2017 com o objetivo de aumentar a segurança na região

INDICAÇÃO Nº 279/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de instalação de 2 braços de luz na Rua Barão de Iguape, altura do número 150, no Balneário Leão Marinho.

INDICAÇÃO Nº 280/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de reparo e manutenção na Iluminação Pública em 2 (dois) postes na Avenida Beira Mar, altura do número 23.218, no Balneário Leão Marinho.

INDICAÇÃO Nº 281/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a limpeza da vala da Rua Venezuela no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 282/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de cascalhamento e patrolagem na Rua São Francisco de Assis, localizada no Balneário Redentor.

INDICAÇÃO Nº 283/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja instalado Banheiro Público no Cemitério do Índios, localizado no Balneário Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 284/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviços de cascalhamento e patrolagem na Rua Pedro Vanucci, localizada no Balneário Recreio Adrimar.

INDICAÇÃO Nº 285/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço da retirada de entulho, da Rua Porto de Iguape, localizado no Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 286/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica , nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja feita manutenção na Estrada da Vizinhança, incluindo cascalhamento e limpeza de vala. Priorizando a região mais utilizada pelos munícipes, que abrange entre o Balneário Monte Carlo ao Claudia Mara.

Diversos:

OFÍCIO 021/2023  –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de junho/2023.

Tribunal de Contas/Consaúde  –  1º Seminário de Gestão em Saúde Pública do Vale do Ribeira.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/06/2023 e ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 25/07/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Composicao das Comissões Permamentes para o restante do Biênio 2023/2024, foi indicado para compor a Comissao de Constituição Justiça e Redação o Vereador Oeder Kuznier de Ramos, havendo acordo  Senhor Presidente declarou o mesmo empossado;

2 - Entrega da: MOÇÃO Nº 024/2023: De Congratulações, de autoria dos Vereadores, ao time SCHALK 7.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1178
Requeiro, nas formalidades regimentais para que, se aprovado for, seja encaminhado ao setor da competente da administração, para que responda sobre o WI-FI gratuito no município.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 1179
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, informe a esta Casa de Leis, com urgência, sobre o cumprimento da Lei Federal n° 13.935/2019.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1180
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que justifique por qual motivo ainda não foi atendido o pedido da população no que tange a limpeza da lagoa do Balneário Porto Velho.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1196
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que com a máxima urgência veja a possibilidade de viabilizar a construção de uma praça de lazer nos modelos das existentes no Munícipio, com equipamentos para práticas de atividades físicas, playground infantil e quadra de esportes no Balneário Praia das Flores.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 1197
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, informe a esta Casa de Leis, sobre o paisagismo nas áreas externas das Unidades de Saúde da Família do município.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 28 de 2023
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1198
Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Sr. Orlando Pereira de Souza, que no dia 30 de julho de 2023, certamente pela vontade de “DEUS,” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
7 - Moção nº 29 de 2023
Autores: MILTINHO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1209
Moção de Pesar, aos familiares da professora Luciana da Silva Aguiar, que no dia 01 de agosto de 2023, certamente pela vontade de “DEUS,” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IVAN HELENO

2 - MILTINHO
com aparte concedido ao Vereador Ivan Heleno da Silva

3 - EDER CONSTRUTOR
com aparte concedido ao Vereador Ivan Heleno da Silva

4 - ANDRESSA CERONI

5 - EMERSON GRYLLO

6 - FABIANO PEREIRA
com aparte concedido ao Vereador Ivan Heleno da Silva

7 - FABIO TONON




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



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