Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 071/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear viagem de atletas da paracanoagem lotados no Município de Ilha Comprida, mediante repasse de valores à Confederação Brasileira de Canoagem, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 076/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a prioridade de vagas em filas de espera nas creches municipais para mães e pais solo no Município de Ilha Comprida.

PROJETO DE LEI Nº 077/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município.

INDICAÇÃO Nº 238/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente com urgência, para que seja instalado um ponto de ônibus na Avenida Beira Mar no Balneário Recanto das Toninhas.

INDICAÇÃO Nº 239/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente com urgência, para que seja instalado um ponto de ônibus na Avenida Beira Mar no Balneário São Januário.

INDICAÇÃO Nº 240/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente com urgência, para que seja instalado um ponto de ônibus na Avenida Beira Mar no Balneário City Mar.

INDICAÇÃO Nº 241/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feita a mudança de local da placa sinalizando o Uso Exclusivo para Idoso que se encontra no início da Av. Copacabana colocando um pouco mais adiante, devido a obra da rotatória a mesma ficou sem efeito, e próximo ao local acrescente uma placa de sinalização indicando a Exclusividade para Deficientes, e realizar sinalização horizontal para melhor visualização.

INDICAÇÃO Nº 242/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito serviços de cascalhamento manutenções gerais na Rua Porto das Pedras, Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 243/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de cascalhamento na Rua 09, na altura do número 50, localizado no Balneário Sulmar.

INDICAÇÃO Nº 244/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja refeito o serviço de forro na Escola Municipal de Surf do município, tendo em vista que o mesmo está caindo.

INDICAÇÃO Nº 245/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja instalado um chuveiro com água quente para os alunos e professores da Escola Municipal de Surf, tendo em vista a chegada do inverno.

INDICAÇÃO Nº 246/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito, as devidas manutenções na pista de skate no boqueirão, tendo em vista a mesma estar em estado precário, trazendo riscos para os usuários.

INDICAÇÃO Nº 247/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja adquirido mais lixeiras e contêineres, para atender as demandas dos balneários.

INDICAÇÃO Nº 248/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que o recurso arrecadado no leilão municipal seja usado para a aquisição e manutenção de equipamentos para manutenção e zeladoria do município.

INDICAÇÃO Nº 249/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto à Secretaria de Educação, para que faça aquisição de tatames para as escolas, para uso da sala de vídeo, visto a chegada do inverno e as crianças sentarem no chão.

INDICAÇÃO Nº 250/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto à Assistência Social do município, dentro de suas possibilidades para que faça doação de cobertores para os moradores em condição de rua do município.

INDICAÇÃO Nº 251/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que faça manutenção no asfalto na Avenida Beira Mar de frente ao número 10.000, Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 252/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja asfaltado todo derredor da nova UPA.

INDICAÇÃO Nº 253/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita limpeza e patrolagem da rua General Osório, balneário São Martinho, rua da ONG Crescer para o futuro.

INDICAÇÃO Nº 254/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica , nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita a pintura do velório municipal.

INDICAÇÃO Nº 255/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica , nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção das luminárias da praça do Balneário Xandú.

INDICAÇÃO Nº 256/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de Roçagem em todos os acessos às praias do município.

INDICAÇÃO Nº 257/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados, com urgência, os serviços de cascalhamento e patrolagem, na Rua Andorinha, no Balneário Carolina.

Secretaria Municipal de Assistência Social  –  4º Encontro do PAIF e Encerramento das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social no Primeiro Semestre de 2023.

1 - Votação da ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 20/06/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE).

2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que o Projeto de Lei nº 76 e 77/2024 seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia (APROVADO POR UNANIMIDADE);

2 - Entrega da MOÇÃO Nº 019/2023: De Congratulações, de autoria dos Vereadores, ao Time do Sport Clube Central de Ilha Comprida