Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2023 - 18:00
Encerramento: 06/06/2023 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 073/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e creches municipais de Ilha Comprida.

Poder Legislativo:

Não houve matérias neste expediente.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 203/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes no sentido de que seja realizado, o serviço de Cascalhamento, entre as Ruas Campinas e Amparo, no Balneário Icaraí.


INDICAÇÃO Nº 204/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes no sentido de que seja realizado, os
serviços de Manutenção e Reparo, na Ponte da Rua Pará, localizada no Balneário Praia do Castelo.


INDICAÇÃO Nº 205/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com pedido de limpeza da lagoa do Balneário Porto Velho II.


INDICAÇÃO Nº 206/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com pedido de limpeza das ruas ao fundo do Balneário Porto Velho II neste município, essas ruas necessitam urgentemente de roçadeira no local.


INDICAÇÃO Nº 207/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com os reparos necessários no asfalto da Av. Beira Mar com a Rua Vick no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 208/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com pedido de substituição dos postes de energia elétrica de madeira por poste de cimento em toda a avenida da praia no Bairro de Pedrinhas

INDICAÇÃO Nº 209/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder  executivo, para que faça gestões junto ao departamentos competentes, solicitando que seja feita manutenção e cascalhamento na extensão da Rua Araraquara, Balneário Icaraí.


INDICAÇÃO Nº 210/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamentos competentes, solicitando que seja feita a manutenção do deck do porto da balsa para melhor atender os atletas da canoagem.


INDICAÇÃO Nº 211/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente com urgência, para que sejam realizados os serviços
de manutenção e pintura nas lombadas do Município, no sentido de Pedrinhas.


INDICAÇÃO Nº 212/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com pedido de reposição da placa de nomenclatura de logradouro, da Rua Paraná com a Avenida Beira Mar.


INDICAÇÃO Nº 223/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja feita a patrolagem, cascalhamento e limpeza da Rua Acre (próximo a Marginal Candapuí) no Balneário Adriana.


INDICAÇÃO Nº 224/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido de que seja feita a patrolagem, cascalhamento e limpeza da Rua Pará (próximo a Marginal Candapuí) no Balneário Adriana.


INDICAÇÃO Nº 225/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja a patrolagem, cascalhamento e limpeza da Rua Ceará (próximo a Marginal Candapuí) no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 226/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja feita a patrolagem, cascalhamento e limpeza ao logo de toda a Rua Turiaçu, no Balneário Porto Velho II.


INDICAÇÃO Nº 227/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de seja feita a patrolagem, cascalhamento e limpeza em todo o Balneário Jardim Portugal (Av. Lisboa, Av. Braga, Av. Figueira da Foz).

Diversos:

Carrovelismo de Ilha Comprida – Convida encontro de carro a vela.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da: ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 30/05/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE).

2 - Composicao das Comissões Permamentes para o restante do Biênio 2023/2024, manifestaram-se para compor a Comissao de Constituição, Justiça e Redação a Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, e o Vereador Emerson Rodrigues, manifestaram-se para compor a Comissao de Orcamento e Finanças a Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, e os Vereadores Emerson Rodrigues e Milton Cesar Pires, havendo acordo  Senhor Presidente declarou os mesmos empossados;

3 - Leitura do Projeto de Resolução nº 04/2023, após aprovação do Requerimento nº 079/2023,  e pedido do Senhor Presidente para que o mesmo seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia;

4 - Entrega da MOÇÃO Nº 018/2023: De Congratulações, de autoria dos Vereadores, à Karina Alves Moreira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 888
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que conceda informações se há possibilidade de prorrogar o prazo estabelecido na Lei Municipal 1619/2019 que dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município por mais dois anos, estendendo-o até agosto de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 895
requerem, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário, para que se aprovado for, seja elaborado o Projeto de Resolução, no sentido de constituir Comissão de Representação, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno, objetivando participar do 6º CONEXIDADES – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 21 de 2023
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 880
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos atletas João Paulo Loureiro de Andrade, Wellington Rodrigues Reis e o treinador Edinaldo Peniche Novais, representando a academia Novais Team e o município de Ilha Comprida, que na data de 04 de junho esses atletas sagraram-se campeões, em suas categorias, da 14ª edição do evento super fighters, realizado no município de São Paulo, a esses atletas fica aqui nossa singela homenagem.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 22 de 2023
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 881
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos atletas da equipe EQMAX CICLISMO, que realizaram grande prova na 1ª etapa da COPA EVOLUE DE MTB 40km, realizado no município de Catanduva do Sul/PR, entre centenas de atletas, a equipe que representa nosso município ficou em 5º lugar, nos dando muito orgulho, nossos comprimentos em especial aos atletas Glorinha Marques e Fábio Vinicius.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 20 de 2023
Autores: EMERSON GRYLLO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 878
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida Sra. MIRIAN DA CRUZ MERIGHE, que no dia 30 de maio de 2023, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
6 - Moção nº 23 de 2023
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Paulo Rodrigues da Silva.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 22 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Moção nº 21 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANDRESSA CERONI

    2 - EMERSON GRYLLO

    3 - FABIANO PEREIRA

    4 - IVAN HELENO

    5 - EDER CONSTRUTOR
    com aparte concedido aos Vereadores Milton Cesar Pires, Andressa Marques Moreira Ceroni e Ivan Heleno da Silva

    6 - ROGERINHO DI REVITTI




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O 6º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 4 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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