Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/05/2023 - 18:00
Encerramento: 30/05/2023 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 066/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 067/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 068/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológico Paula Souza - CEETEPS.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 069/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a criação da Honraria “Jovem Cidadão” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 072/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, institui o "Prêmio Esportista do ano de Ilha Comprida" no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 189/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, que faça a instalação de um abrigo de ponto de ônibus, na Av. Beira Mar no Balneário São Januario.

INDICAÇÃO Nº 190/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, que faça a instalação de um abrigo de ponto de ônibus, em frente à Adega Diamante na Av. Beira Mar Nº 29.400 no Balneário Diamante.

INDICAÇÃO Nº 191/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja instalada uma lombada na Rua Humberto Paladini altura do n° 1050, no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 192/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja instalada placa com indicação de nome da rua na esquina da Rua Petrópolis com a Av. Beira Mar, no Balneário Claudia Mara.

INDICAÇÃO Nº 193/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de manutenções gerais na Rua Casa Branca, no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 194/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja instalada placa de sinalização de "Rua Sem Saída" na Rua 3, que dá acesso a ponte interditada no Balneário Praia das Flores.

INDICAÇÃO Nº 195/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos serviços de limpeza de valas e manutenções gerais na Alameda 5, no Balneário Praia das Flores.

INDICAÇÃO Nº 196/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, que faça a instalação de um abrigo de ponto de ônibus, no Balneário Ubatuba.

INDICAÇÃO Nº 197/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja instalado um ponto de ônibus em frente ao Centro de Educação Infantil (CEI) Sonho de Criança, localizado na Avenida Central no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 198/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja instalado um ponto de ônibus na Avenida Central, altura do número 202, no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 199/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem na Avenida Beira Mar, a partir da Rua João Izídio, no Balneário Araçá, até o final da Avenida Moreira Sales, na Ponta da Praia Norte.

INDICAÇÃO Nº 200/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os serviços de manutenção e pintura, na Capela Santo Antônio de Categeró, localizada na Avenida Beira Mar, altura do número 14.136 – Balneário Di Franco.

INDICAÇÃO Nº 201/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem na Rua Laércio Ribeiro, entre a Alameda Manchester e a Estrada da Vizinhança, no Balneário Di Franco.

INDICAÇÃO Nº 202/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior para que faça gestões com os departamentos competentes no sentido de que seja realizado o serviço limpeza e retirada de Lixo nas Valetas de água pluvial da Orla Requalificada, localizada na Avenida Beira Mar do Boqueirão Norte.

Diversos:

Divisão de Esportes – Convida Copa Ilha 2023 de Futebol amador.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/05/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - Requerimento Verbal do Vereador Fabiano da Silva Pereira para que o Projeto de Lei nº 66, 67 e 68/2024 sejam apreciados pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia;

3 - Entrega da MOÇÃO Nº 015/2023: De Congratulações, de autoria do Vereador Emerson Gryllo, ao Pastor Ademir de Souza Santos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 844
Venho pelo presente, nos termos do artigo 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 15ª e 16ª Sessão Ordinária, realizada em 16/05/2023 e 23/05/2023 em face de consulta médica, cuja documentação segue em anexo. Requeiro, seja o presente aceito e submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado o disposto no parágrafo 2º do artigo 257 do Regimento Interno da Casa.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção nº 18 de 2023
Autores: FABIO TONON, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 858
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Karina Alves Moreira.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 19 de 2023
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 859
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Time do Sport Clube CENTRAL de Ilha Comprida pela conquista do titulo inédito da SUPER COPA DO VALE que aconteceu no dia 21 de Maio de 2023 na cidade cede de Cajati.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 17 de 2023
Autores: FABIO TONON, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 845
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo LUIZ INOCÊNCIO DE MELO NETO, que no último 23 de maio, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 19 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Moção nº 18 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROGERINHO DI REVITTI

    2 - ANDRESSA CERONI

    3 - EMERSON GRYLLO

    4 - IVAN HELENO

    5 - MILTINHO
    Apartes concedidos aos Vereadores Andressa Marques Moreira Ceroni, Rogério Lopes Revitti e Ivan Heleno da Silva

    6 - EDER CONSTRUTOR
    Aparte concedido aos Vereadores Rogério Lopes Revitti e Andressa Marques Moreira Ceroni




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 812
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 813
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 814
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO PAULA SOUZA - CEETEPS
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Conteúdo Multimídia