Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/05/2023 - 18:00
Encerramento: 23/05/2023 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MILTINHO Médico Sessão



Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB
Segundo-Secretário: MILTINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 065/2023: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1983, de 16 de janeiro de 2023 e seus anexos, e dá outras providências. 

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:   Referente a Meta Fiscal relativa ao 1º Quadrimestre de 2023. 

Poder Legislativo:

Não houve matérias neste expediente.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 181/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com as instalações de abrigos de ônibus nos balneários Ponta da Praia e Araçá.

INDICAÇÃO Nº 182/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a pintura das lombadas instaladas recentemente na Av. Copacabana em frente ao Banco Bradesco, e também em frente a Academia Municipal de Esportes na Marginal Candapuí Sul.

INDICAÇÃO Nº 183/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com os reparos necessários no buraco do asfalto na Avenida Beira Mar esquina com a Rua Vick no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 184/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os serviços de Cascalhamento e Manutenção na Estrada da Trincheira, localizada no Boqueirão Sul e no Porto da Vila de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 185/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizada a manutenção no Trapiche do Porto da Balsa.

INDICAÇÃO Nº 186/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam instalados pontos de parada de ônibus na Avenida Beira Mar, altura do número 18.418, no Balneário Vitoria e na Avenida Beira Mar, altura do km 9 (sentido sul), no Balneário Barra Velha;

INDICAÇÃO Nº 187/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam instalados tubos de concreto para a água pluvial na Rua Campo Mourão, localizada no Balneário Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 188/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e a Companhia Neoenergia Elektro, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam feitos os serviço de manutenção e reparo na iluminação pública em torno da Unidade de Saúde da Família (USF) Central, localizada na Alameda Nice - Balneário Monte Carlo.

Diversos:

Não houve matérias neste expediente.

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/05/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE);

2 - ENTREGA DE HONRARIAS “PRÊMIO PROFISSIONAL DA SAÚDE”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 803
Requerimento de autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que informe se existe um conselho municipal de esporte. Caso não existe, que seja criado. Assim melhorando o encaminhamento dos recursos do esporte, dialogando a necessidade de cada atividade.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 798
Considerando, que esta vereadora foi procurada pelos moradores de Pedrinhas, e que me informaram não saberem como está o andamento da Obra do Esgoto de Pedrinhas.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 808
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o Senhor Secretário Estadual de Turismo do Estado de São Paulo nas formalidades regimentais, ROBERTO DE LUCENA, para que conceda informações sobre os convênios firmados com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – DADETUR.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 13 de 2023
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 15 de 2023
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 802
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor ADEMIR DE SOUZA SANTOS
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 16 de 2023
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 807
Moção e congratulação ao corpo de bombeiros da cidade de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 16 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Moção nº 15 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Moção nº 13 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EDER CONSTRUTOR

    2 - ROGERINHO DI REVITTI

    3 - ANDRESSA CERONI

    4 - DANIEL RAMOS

    5 - EMERSON GRYLLO

    6 - FABIANO PEREIRA

    7 - IVAN HELENO

    8 - FABIO TONON




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 720
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 16 JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovada por maioria absoluta
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 730
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 729
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 776
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    5 - Parecer Comissões nº 49 de 2023
    Autor: FABIANO PEREIRA
    Parecer DESFAVORÁVEL do Relator Especialmente Designado em Nome da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 49/2023.
    Aprovada por maioria absoluta
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
    Autor: ROGERINHO DI REVITTI
    Número de Protocolo: 533
    PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LOPES REVITTI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR E DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA
    Rejeitado

    Obs.: Projeto Rejeitado, pela aprovação do Parecer Contrário.
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
    Autor: MILTINHO
    Número de Protocolo: 550
    DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE AUTORIZA A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, A EXERCER O PODER DE POLICIA EFETUANDO A REMOÇÃO DE QUALQUER ITEM DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COM OU SEM AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELO MUNICIPIO, EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM QUALQUER LOCAL NO TERRITÓRIO DE ILHA COMPRIDA, DE LIVRE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
    Autor: EMERSON GRYLLO
    Número de Protocolo: 568
    INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Não
  • DANIEL RAMOS - Não
  • EDER CONSTRUTOR - Não
  • EMERSON GRYLLO - Não
  • FABIANO PEREIRA - Não
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Não
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Parecer Comissões nº 49 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não



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