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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 058/2023: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1983, de 16 de janeiro de 2023 e seus anexos, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 060/2023: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1983, de 16 de janeiro de 2023 e seus anexos, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 061/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 062/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 063/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a prioridade de vagas em Creches Municipais para mães solo no Município de Ilha Comprida.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 064/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, Dispõe sobre a obrigatoriedade de Remoção dos Cabos e Fiação Aérea Excedentes e Sem Uso Instalados por Prestadoras de Serviços que Operem no Município.</p> <p>ATO DA MESA 04/2023: Instaura Sindicância e designa funcionários para averiguação preliminar.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 154/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja elaborado um projeto turístico para a lagoa da ponta da praia, no sentido de fomentar o turismo em nosso município.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 157/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita manutenção da iluminação tipo colmeia na rotatória do Balneário Adriana com a Avenida São Paulo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 158/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que sejam instalados bancos de madeira na área em torno do parque de madeira e grades de proteção do parque para a ciclovia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 160/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto a secretaria de esporte, para que estude a possibilidade de atender o bairro do Boqueirão Sul com mais modalidades esportivas como por exemplo judô, karatê, canoagem e etc.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 161/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feito o serviço de roçagem em todas as ruas do Balneário Mar e Sol.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 162/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja providenciado com urgência um lombo faixa, na Rua Bermudas, próximo a nova rotatória do boqueirão, tendo em vista o grande risco de acidente.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 177/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizada a Manutenção nas Galerias de águas pluviais (GAP) localizadas na Avenida Beira Mar.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 178/2023: De autoria do Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja feita a manutenção do buraco que se encontra na Orla próximo a Avenida São Paulo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 179/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita a reforma do canil municipal.</p>
Diversos
<p>OFÍCIO 012/2023 – PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de abril/2023</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/05/2023 (APROVADA POR 7X0);</p> <p>2 - Leitura do Projeto de Resolução nº 03/2023 e pedido do Senhor Presidente para que o mesmo seja apreciado pela Comissões durante o intervalo e que seja encaminhado para a Ordem do dia;</p>
