Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado o senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, Enfermeira do PSF e Secretária da Saúde, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao prefeito Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que informe a esta casa a possibilidade de promover um mutirão para diminuir essa demanda e atender a população. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, envie a esta Casa de Leis, em relação ao Balneário Claudia Mara. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Requerimento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: FABIANO PEREIRA
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Programação de inverno - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: FABIANO PEREIRA
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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Orla decks - |
Aprovada por unanimidade com adendo do Vereador Ivan Heleno da Silva, para que mantenha o banheiro público aberto até as 22h. |
| 5 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que informe o número da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo poder executivo municipal, que questiona a lei 2006/2023 sancionada pelo Presidente da Câmara Municipal em 27 de março de 2023. - |
Aprovada por unanimidade |