Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/04/2023 - 18:00
Encerramento: 25/04/2023 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB



Expedientes
Poder Executivo:

Não houve matérias neste expediente.

Poder Legislativo:

Não houve matérias neste expediente.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 133/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja feito um ponto de ônibus em frente a URA (Unidade de Referência e Apoio) do lado direto na Avenida Candapuí Sul.

INDICAÇÃO Nº 134/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com urgência, para que seja feito um ponto de ônibus entre as Ruas Bom Jesus de Iguape e Luis Junceiro Motta, na Avenida Candapuí Norte.

INDICAÇÃO Nº 135/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de cascalhamento na Rua Fernando Sabino, localizada no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 138/2023: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a patrolagem e jogar um pouco de cascalho na Rua Amparo, localizado no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 142/2023: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o patrolagem e cascalhamento na Rua Barão de Mauá, Nº 131 localizado no Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 143/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizo os serviços de Manutenção e Zeladoria no Antigo Porto da Balsa, incluindo Roçagem e Limpeza.

Diversos:

OFÍCIO 009/2023  –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de março/2023

Ocorrências do Expediente:

1 - Votação da: ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/04/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 614
Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que encaminhe a esta casa de Leis, respostas dos requerimentos de informações aprovados de forma regimental, pela Câmara Municipal de Ilha Comprida no ano de 2023, bem como respostas dos requerimentos constantes do Ofício nº 716/2022.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 615
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, envie a esta Casa de Leis, em relação ao pagamento de adicional de insalubridade e ou periculosidade aos Conselheiros Tutelares de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 619
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, para que responda sobre a possibilidade de que seja criada uma regulamentação para a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet".
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Julgamento de Contas (Tcesp) nº 1 de 2023
Autores:
CONTAS MUNICIPAIS REF. EXERCÍCIO 2019, COM PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO.
Aprovado por maioria qualificada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Julgamento de Contas (Tcesp) nº 1 de 2023
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não



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