Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Não houve matérias neste expediente.

PROJETO DE LEI Nº 47/2023:  De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a afixação de placa informativa nos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 49/2023:  De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, autoriza a criação da Guarda Municipal Escolar e dispõe sobre normas gerais de segurança no âmbito das escolas Municipais de Ilha Comprida.

PROJETO DE LEI Nº 50/2023:  De autoria do Vereador Milton César Pires, dispõe sobre medidas que autoriza a Fiscalização Municipal, a exercer o poder de policia efetuando a remoção de qualquer item de publicidade e propaganda, com ou sem autorização expedida pelo Municipio, em mal estado de conservação, em qualquer local no território de Ilha Comprida, de livre acesso e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 102/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de Limpeza de Valas, na Rua Porto Tubarão com a Avenida beira Mar, Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 103/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões com os departamentos competentes,  para que seja realizado o serviço de Patrolagem e Cascalhamento, na Rua 21 de Abril, Balneário Sete de Setembro.

INDICAÇÃO Nº 104/2023: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões com os departamentos competentes,  para que faça gestão junto ao departamento de competente, para que seja feito o nivelamento da rua Petrópolis, esquina com a rua Valença, balneário Claudiamara.

INDICAÇÃO Nº 105/2023: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito o serviço de cata treco em todo o município, começando pela região central.

INDICAÇÃO Nº 106/2023: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção das luminárias da ciclovia da Avenida São Paulo que se encontram apagadas.

INDICAÇÃO Nº 107/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito o serviço de patrolagem na Avenida Beira Mar sentido Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 108/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente,  no sentido de que sejam realizados os Serviços de Roçagem e Limpeza de Vala na Rua Santos Dumont, altura do número 975, localizada no Balneário São Martinho.

Não houve matérias neste expediente.

1 - Votação da ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/04/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE).

2 - Votação de Requerimento Verbal, de autoria Vereador Ivan Heleno da Silva, para que no proximo Processo Seletivo seja
aberta vaga pata apicultor (APROVADO POR UNANIMIDADE - 1h05min00s do vídeo).

3 - Votação de Requerimento Verbal do Vereador Fabiano Pereira para que o intervalo regimental seja dispensado e passe para o Expediente da Ordem do Dia (APROVADO POR UNANIMIDADE - 2h05min00s do vídeo).

4 - Votação de Requerimento Verbal do Vereador Fabiano Pereira para que seja suspensa a Sessão para discussão do Veto ao Projeto de Lei nº 33/20233 (APROVADO POR UNANIMIDADE - 2h21min00s do vídeo).