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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>Veto total ao Projeto de Lei nº 33/2023: Dispõe sobre a Lei nº 1.270/2015, alterando seu Art. 2º, quanto ao valor fixado para o cartão alimentação dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 042/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 046/2023: Dispõe sobre a regulamentação do adicional de periculosidade aos fiscais e agentes de trânsito municipal, e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 43/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, institui a semana da pessoa com transtorno do aspectro autista em Ilha Comprida e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 44/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, dispõe sobre instituir a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), destinada a conferir a identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Municipio de Ilha Comprida e da outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 48/2023: De autoria da Vereador Oeder Kuznier de Ramos, dispõe sobre a criação do programa de residência jurídica e residência na área da saúde no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 086/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a manutenção e zeladoria ao longo de toda extensão da Rua Saturno (Bal. Marissol).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 087/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões com os departamentos competentes, e a empresa Neoenergia Elektro Eletricidade e Serviços no sentido de que seja instalado o Braço de Luz e Luminária no Poste de Iluminação Pública localizado na Rua Ribeirão Preto, altura do número 320, no Balneário Icaraí.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 088/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam Instalados Tubos de Concreto para água pluvial na Rua Jorge Amado, altura do número 600, localizada no Balneário Maria de Lurdes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 089/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de Limpeza de Valas, em todo o Balneário Claudia Mara.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 090/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de Limpeza de Valas, em todo o Balneário Caiçara.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 091/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de Limpeza de Valas, na Rua São Salvador, Balneário Adriana.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 092/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de Limpeza do Rio Candapuí, na altura da Rua Projetada 3, no Balneário Caiçara.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 093/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de Limpeza de Valas, na Rua Dona Emília, Balneário Bermudas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 094/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de Limpeza de Valas, na Rua Cantareira no Balneário Leão de Iguape.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 095/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de Limpeza de Valas, na Rua Tamoios no Balneário Recreio Volpara.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 096/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de Tubulação de esgoto, no cruzamento da Rua Juscelino Kubitschek, com a Rua Café Filho no Balneário Marusca.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 097/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de extensão de rede de Luz e Água, a partir do número 796 da Rua Araraquara no Balneário Icaraí.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 098/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de Iluminação no centro de eventos do Boqueirão Norte.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 099/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o Serviço de Roçagem em toda a extensão do Balneário Di Franco.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 100/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, e a empresa Neoenergia Elektro Eletricidade e Serviços para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja instalada Iluminação Pública da Rua São Judas Tadeu do nº 100 ao 300, localizada no Balneário Britânia.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 101/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a retirada do mato (poda de árvore) que encontra-se acumulado na Rua Nilo Peçanha, próximo ao número 390, Balneário São Martinho.</p>
Diversos
<p>Ofício 003 2023 AMBA- Continuidade e Ampliação do PROJETO DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA EROSÃO COSTEIRA DO BALNEÁRIO ARAÇÁ</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/03/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE);</p> <p>2 - Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, para que seja encaminhado ao Departamento de Obra, para que responda por qual motivo não feita a limpeza de vaças da Rua Dona Emília, Balneário Bermudas, e também a Rua Tamoios, Balneário Volpara. (APROVADO POR UNANIMIDADE - 56min00s do vídeo).</p>
