Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Veto total ao Projeto de Lei nº 20/2023: Institui o adicional de periculosidade aos Agentes de Trânsito e Fiscais Municipais do Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 037/2023: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº 602, de 23 de agosto de 2006, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 040/2023: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante leilão e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 39/2023:  De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, dispõe sobre a criação do Projeto de Lei “Meu Balneário Melhor”  no âmbito de agilizar as atividades de limpeza, zeladoria e demais ações e atividades das diversas Secretarias nos balneários de nossa cidade.

PROJETO DE LEI Nº 41/2023:  De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

INDICAÇÃO Nº 081/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e roçagem da Rua Ibirá, localizado no Balneário Porto Velho 2.

INDICAÇÃO Nº 082/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizada a limpeza de valas e roçagem ao longo de toda extensão da Rua Venezuela, Balneário Araçá

INDICAÇÃO Nº 083/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de extensão de energia na Rua Limeira no Balneário Icaraí. As dificuldades começam a partir do nº 750 (pois até esse número existe energia).

INDICAÇÃO Nº 084/2023: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a troca das luminárias queimadas em todos os retornos entre a Candapuí Norte e Sul.

INDICAÇÃO Nº 085/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento de competente, para que sejam reaproveitados os postes já existentes na arena de eventos para a instalação de refletores na praia do Boqueirão Norte.

OFÍCIO 004/2023   –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de fevereiro/2023.

1 - Votação da ATA DA 7ª  SESSÃO ORDINÁRIA 21/03/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE).

2 - O Senhor Presidente convidou o Grupo Escoteiro Guará Vermelho para entrar no Plenário afim de prestar homenagem ao Dia Municipal do Escoterio, comemorado no dia vinte e sete de março.

3 -  Entrega da MOÇÃO N° 79/2022: De Congratulações, de autoria dos Vereadores, à atleta de fisiculturismo Adriana Barbosa Martins.

4 -  Entrega da MOÇÃO N° 06/2023: De Congratulações, de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, ao Sr. Izalino Ramos Ramalho.