Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS A SENHORA FRANCISCA SALDANHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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VEDA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO POR CRIMES PRATICADOS CONTRA OS ANIMAIS, PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 602, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 322
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |