Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 030/2023: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1982, de 16 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2023: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1983, de 16 de janeiro de 2023 e seus anexos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 033/2023:  De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, Dispõe sobre a Lei nº 1.270/2015, alterando seu art. 2°, quanto ao valor fixado para o Cartão Alimentação dos servidores do Poder Executivo e dá outras providencias.

INDICAÇÃO Nº 058/2023: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize  a roçagem na Rua Rio Grande do Sul, nº 840 localizada no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 059/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenções gerais e cascalho Alameda Prata, no Balneário Vila Rica.

INDICAÇÃO Nº 060/2023: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o limpeza da vala de escoamento da água que vem da  lagoa e da chuva, na Rua Paraíba, localizada no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 061/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a manutenção, zeladoria e limpeza de valas ao longo de toda extensão da Rua Libano (Bal. Araçá).

INDICAÇÃO Nº 062/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes no sentido de que seja realizado o serviço de Manutenção, incluindo a Pintura, no Auditório da Escola Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 063/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes no sentido de que seja realizado o serviço de Cascalhamento na Rua 21 de abril, localizada no Balneário 7 de Setembro A.

INDICAÇÃO Nº 064/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes no sentido de que seja realizado o serviço de Abertura da Rua B, localizada no Balneário Aragarças.

INDICAÇÃO Nº 065/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes no sentido de que seja realizado, com urgência, o serviço de cascalhamento na Rua Kuwait, altura do número 470 e Rua Otávio Burati, ambas localizadas no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 066/2023: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões com os departamentos competentes no sentido de que seja realizado, com urgência, o serviço de Zeladoria na Rua Tapiraí, localizada no Balneário Ubatuba, incluindo roçagem do mato na via.

Não houve matérias neste expediente.

1 - Votação da ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/06/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE).

2 - Leitura do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023: Cria comissão especial de representação para a XXII Marcha dos Legislativos Municipais e dá outras providências, após aprovação do Requerimento 32/2023. (48min00s do vídeo)