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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 027/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 028/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 029/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, institui a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU a pessoas físicas ou jurídicas, que possuírem o registro de veículos automotores de sua propriedade ao Município de Ilha Comprida e pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 032/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, veda a nomeação e contratação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado por crimes praticados contra os animais, para exercer cargo ou emprego público no Município de Ilha Comprida, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 039/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a manutenção de patrolagem e Cascalhamento nas Ruas Cantareira e Casa Verde - Balneário Leão de Iguape.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 040/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a manutenção de patrolagem e cascalhamento nas Ruas Projetadas 1,2 e 3 - Balneário Claudia Mara.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 041/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a manutenção de patrolagem e cascalhamento na Rua Antonio Carlos - Balneário Mar e Luz.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 042/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas colocação de tubos na entrada da Rua Um, Balneário Vitória e também jogar cascalho em alguns pontos com buracos e lamas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 043/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na Av. Um, Balneário Portal do Janaína.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 044/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja reservado e colocado placas de vagas de estacionamento para deficientes nas Avenidas principais e na Avenida Beira Mar.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 045/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Avenida Beira Mar e travessas onde foram colocado cones para sinalizar.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 046/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja feita roçagem do mato, manutenção e cascalhamento na Avenida das Pedrinhas, Balneário Ubatuba.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 047/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica , nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores do Balneário Volpara e Bermudas no que tange a limpeza das valas das Ruas Tamoios e Dona Emília.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 048/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores do Balneário Araçá no que tange a limpeza dos bueiros da Av. Beira Mar próximo ao camping.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 049/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que seja providenciado a manutenção, zeladoria e limpeza de valas ao longo de toda extensão da Av. Brasil (Baln. Praia do Castelo).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 050/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que seja providenciado a manutenção, zeladoria e limpeza de valas ao longo de toda extensão da Rua Bélgica (Baln. Araçá).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 051/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Júnior, para que seja providenciado a abertura de toda a extensão da Rua Tupaciretã (Baln. Recreio Volpara).</p> <p>INDICAÇÃO Nº 052/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção dos buracos e erosões nas vias públicas, causado pelas frequentes chuvas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 053/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades Regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza, patrolagem e cascalhamento da Rua Tamoio Matuoka, localizada no Balneário Xandu.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 054/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades Regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza das valas da rua Rouxinol, localizada no Balneário Marusca.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 055/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades Regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita a patrolagem e cascalhamento da primeira quadra da Rua dos Marinheiros, localizada no Balneário Canadá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 056/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades Regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza do meio fio da Rua Bom Jesus de Iguape, localizada no Balneário Samburá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 057/2023: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades Regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção do parquinho do Balneário Araçá, visto que o balanço, escorregador, tabela de basquete, as redes nas traves estão quebrados e também o mesmo se encontra sem iluminação.</p>
Diversos
<p>Vereadora Andressa – Homenageada Sessão Solene da Mulher. </p> <p>Vereador Daniel – Homenageada Sessão Solene da Mulher. </p> <p>Vereador Gryllo – Homenageada Sessão Solene da Mulher. </p> <p>Vereador Fabiano – Homenageada Sessão Solene da Mulher. </p> <p>Vereador Fábio – Homenageada Sessão Solene da Mulher. </p> <p>Vereador Ivan – Homenageada Sessão Solene da Mulher. </p> <p>Vereador Milton – Homenageada Sessão Solene da Mulher. </p> <p>Vereador Oeder – Homenageada Sessão Solene da Mulher. </p> <p>Vereador Rogério – Homenageada Sessão Solene da Mulher. </p> <p>COMTUR – Convida Vereadores para Reunião Ordinária. </p> <p>Fundo Social de Soliedariedade e PMIC – Eventos Dia da Mulher</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/02/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE);</p> <p>2 - Votação de Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Fabiano Pereira, para que a leitura do Projeto de Lei nº 32/2023 fosse reduzida, uma vez que, todos os vereadores já tinham conhecimento do mesmo (APROVADO POR UNANIMIDADE - 32min30s do vídeo).</p> <p> </p>
