1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
|
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por maioria qualificada
Obs.: Projeto aprovado em primeira votação - 12/01/2023.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI Nº803, DE 03 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por maioria qualificada
Obs.: Projeto aprovado em primeira votação - 12/01/2023.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
|
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 26
|
ALTERA O VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 27
|
FIXA O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
