Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 2218
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010, REVOGA A LEI N° 1.714, DE 03 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 2217
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, PARA PROTEÇÃO AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, REVOGA A LEI Nº 1776, DE 09 JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 2170
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, O DIA MUNICIPAL DO FISIOCULTURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 2146
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E FILAS PREFERENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |