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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>Projeto De Lei Nº 129/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a permissão de uso de Bens Públicos que especifica, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 132/2022: Dispõe sobre a criação do Programa de Trabalho, Renda e Qualificação, para Proteção as Famílias em Estado de Vulnerabilidade, revoga a Lei Nº 1776, de 09 Junho de 2021, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 133/2022: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal N° 803, de 03 de Março de 2010, revoga a Lei N° 1.714, de 03 de Julho de 2020 E dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 411/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de limpeza da barra que está assoreada com muito mato e areia, por esse motivo a água não está escoando e consequentemente invade as ruas do Balneário Marilena.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 412/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de troca de luminária, Rua Caxambu em frente ao número 380, localizado no Balneário Britânia.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 413/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de fiscalização na praia do São Januário, a movimentação de carros está muito grande nos finais de semana, colocando em risco a vida dos banhistas.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 414/2022: De autoria do Vereador Fabiano Pereira da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e a empresa Elektro, para que atenda o pedido dos moradores do balneário Leão de Iguape no que tange a troca dos postes que estão caindo entre a Av Beira Mar e as ruas Casa Verde e Cantareira.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 415/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem e cascalhamento, da Rua Pacaembu Balneário Flor de Iguape.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 416/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a pintura e sinalização da ciclovia da marginal Candapuí.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 417/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza do meio fio da rua Bom Jesus de Iguape, localizada no balneário Britânia.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 418/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de instalação de luminária completa, na Rua Humberto Paladini em frente aos números 1.222 e 1.195, localizado no Balneário Britânia.</p>
Diversos
<p>EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: Lei Orçamentária Anual (LOA) CMIC 2023.</p> <p>CMDCA: 12º Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>Votação da : ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/11/2022;</p>
