Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/11/2022 - 18:00
Encerramento: 01/11/2022 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 124/2022: Declara A Área de Lazer, que Especifica, Bem Público de uso comum do povo, em Praça Pública, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 128/2022: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida para o Exercício de 2.023.

PROJETO DE LEI Nº 130/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Proceder com a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 131/2022: Institui no âmbito do Município de Ilha Comprida, o Dia Municipal do Fisiculturismo e dá outras Providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 405/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção da ponte ao lado da Escola Meu Recanto, Rua Iguape, localizado no Balneário Meu Recanto.

 

INDICAÇÃO Nº 406/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de instalação de braço do poste de iluminação pública para o lado de dentro da Praça dos Tanoeiros.

 

INDICAÇÃO Nº 407/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado a manutenção da parte elétrica do velório municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 408/2022: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Jr, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja providenciado a limpeza e roçagem do mato na Alameda Álvares Penteado (Baln. Brasília) a partir da altura do nº 70.

 

INDICAÇÃO Nº 409/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que sejam instaladas Placas de sinalização, avisos aos banhistas e educacionais na beira do Mar Pequeno, principalmente na região da Ponta da Praia.

 

INDICAÇÃO Nº 410/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente,  para que estenda o horário de funcionamento do Banheiro Público da Orla, localizado no Balneário Britânia. Atualmente o local está fechando às 17h.

Diversos:

Quel Farma –  Convida1º Evento de Bem Estar da Quel Farma.

Ocorrências do Expediente:

Votação da: ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/10/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 160 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2169
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado ao Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie, a esta Casa de Leis, informações sobre o Evento Circuito Ilha Comprida Surf Open 2022, no tocante ao cancelamento ou adiamento da 2ª etapa do mencionado evento.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 161 de 2022
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 2171
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado ao Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie, a esta Casa de Leis, informações sobre a Alameda Santa Barbara, localizada no Balneário Mote Carlo.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 162 de 2022
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 2216
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado para que a Fundação Florestal, juntamente com técnicos da administração municipal e demais Vereadores, possam se reunir visando um plano de uso emergencial objetivando o ordenamento e monitoramento do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental marinha do litoral sul.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 70 de 2022
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 2167
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Equipe de Surf do município de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 69 de 2022
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 2163
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOSÉ CÍCERO PEREIRA GOMES, que no último dia 27 de outubro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
6 - Moção nº 71 de 2022
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 2174
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo PAULO ROBERTO AYRES, que no último dia 25 de outubro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 70 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FABIO TONON

    2 - IVAN HELENO

    3 - EDER CONSTRUTOR

    4 - ROGERINHO DI REVITTI

    5 - EMERSON GRYLLO
    Aparte concedido ao Vereador Daniel da Silveira Ramos




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 2079
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 2080
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 2154
    DECLARA A ÁREA DE LAZER, QUE ESPECIFICA, BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, EM PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 2133
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 2161
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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