Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 119/2022: Dispõe sobre a adesão ao 1º termo aditivo ao Contrato de Rateio de 02/01/2022, que entre si celebraram o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul- CONSAÚDE, e o Município de Ilha Comprida, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 120/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 121/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providencias.

PROJETO DE LEI Nº 122/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providencias.

PROJETO DE LEI Nº 123/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, dispõe sobre medidas de proteção social, para garantir o direito a água e energia elétrica, reforma de moradia dos pescadores artesanais nativos, caiçaras, indígenas, extrativistas no território de Ilha Comprida.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2022: De autoria da Mesa Diretora, determina a destituição e nomeação de servidor para integrar a Comissão Processante e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 363/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e a empresa Elektro, para que atenda o pedido dos moradores do Balneário Praia do Araçá aqui representado pelo Sr. Afonso, no que tange a troca das lâmpadas queimadas das luminárias da Rua João Izidio

INDICAÇÃO Nº 364/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e a empresa Elektro, para que atenda o pedido dos moradores do Balneário Leão de Iguape no que tange a troca dos postes que estão caindo entre a Av. Beira Mar e as Ruas Casa Verde e Cantareira.

INDICAÇÃO Nº 365/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Juniore a empresa Elektro, para que atenda o pedido dos moradores do Balneário Monte Carlo no que tange a troca do braço da luminária pública localizada entre a Av. Beira Mar e Rua José Pacheco dos Santos.

INDICAÇÃO Nº 366/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto aos Departamentos de Trânsito e Obras, para que faça uma vistoria nas placas de sinalização na estrada da praia e em todo Bairro de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 367/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao Departamento de Obras, para que providencie a pintura dos “guarda corpos” das pontes no Bairro de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 368/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita a remoção dos materiais inservíveis ao redor do prédio da administração do Bairro de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 369/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita a remoção dos pontos de ônibus danificados e sem serventia espalhados pelo município, inclusive os dos bairros mais afastados como Boqueirão Sul e Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 370/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feita pintura nos bancos espalhados pelo Bairro de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 371/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de “cata treco” em todo o Bairro de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 372/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito reforma e pintura nos pontos de ônibus dos Bairros de Pedrinhas e Boqueirão Sul e demais pontos espalhados em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 373/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja removido o ônibus do município que encontra-se quebrado á mais de um mês na entrada do Bairro de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 374/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito uma operação “tapa buraco” em toda extensão de asfalto, ao lado direito do Boqueirão, tendo em vista a grande quantidade de buracos no asfalto.

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INDICAÇÃO Nº 375/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feito o cascalho na Rua 9 de Julho, localizada no Balneário 7 de Setembro.

INDICAÇÃO Nº 376/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feito patrolagem, limpeza das guias e sarjetas na Rua Godofredo Viana Filho, localizada no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 377/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feito o serviço de limpeza de rua e guias, nas Ruas Júlio de Almeida, Avenida 27 de Outubro á Viela Muriaé, localizadas no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 378/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento competente, para que seja feito a caiação (pintura com cal) dos postes e guias do centro de nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 379/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento de transito instale placas de lombada no Balneário Vitória e Balneário City Mar.

INDICAÇÃO Nº 380/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestão junto ao departamento de competente para que sejam pintadas todas as lombadas e lombo faixas no município.

INDICAÇÃO Nº 381/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja implementado o ensino integral na Creche e no ensino Infantil, Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 382/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a limpeza das valas da Avenida Beira Mar, próximo ao Balneário Marlyn até o Balneário Araçá, e a manutenção do asfalto que foi danificado.

INDICAÇÃO Nº 383/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, para que seja criada uma Farmácia Municipal para atender os animais de nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 384/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamentos competente, solicitando que seja realizada a manutenção no desnível da ciclofaixa da Beira Mar.

OAB Comissão da Mulher Advogada - Convida para o Evento sobre o Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Ambiente de Trabalho.

Divisão de Esportes/Academia de Judo – Convida para Torneio Interno de Judo da Cidade de Ilha Comprida.

Votação da: ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/10/2022;