Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 115/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Confederação Brasileira de Canoagem-CBCa.

PROJETO DE LEI Nº 116/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providencias.

PROJETO DE LEI Nº 117/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com A Abertura de Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providencias.

PROJETO DE DECRETO Nº 014/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, concede o Título de Comenda dos Pioneiros ao Senhor Pedro Batista do Nascimento e dá Outras Providencias.

PROJETO DE DECRETO Nº 015/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, concede o Título de Comenda do Mérito Municipalista a Jonas Pereira Ribeiro, e dá Outras Providencias.

PROJETO DE DECRETO Nº 016/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão de Ilha Comprida ao Senhor Edilson Roberto Nunes e dá Outras Providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 017/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, concede o Título de Comenda dos Pioneiros ao Senhor Antônio Rosendo de Almeida Souza, e dá Outras Providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 018/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, concede o Título de Comenda do Mérito Municipalista ao Senhor Rodrigo Oliveira de Lima, e dá Outras Providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 019/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, Dispõe Sobre Concessão de Título de Cidadão de Ilha Comprida ao Juraci Brito de Oliveira a dá Outras Providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 020/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, concede o Título de Comenda do Mérito Municipalista ao senhor Claudinei de Barros Rodrigues e dá outras providencias.

PROJETO DE DECRETO Nº 021/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni,  concede o Título de Comenda dos Pioneiros a senhora Sandra Pereira Santos e dá outras providencias.

PROJETO DE DECRETO Nº 022/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, dispõe sobre concessão de Título Cidadão de Ilha Comprida ao senhor Ricardo Birolli Coutinho e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO Nº 023/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni,  concede o Título de Cidadã Ilha Compridrense a senhora Ana Carolina Daloia Ruzzante Martins e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 340/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado a limpeza de vala da Rua Petrópolis, localizado no Balneário Caiçara.

INDICAÇÃO Nº 341/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado a limpeza do Rio Candapuí, atrás da Capela no Balneário Caiçara.

INDICAÇÃO Nº 342/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente,  para que a rota do ônibus escolar seja alterada, sendo assim que vá até o final das ruas do Balneário Claudiamara, para uma melhor segurança dos alunos que dependem do transporte.

INDICAÇÃO Nº 343/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente,  para que seja instalado um poste no final da Rua Projetada III em frente ao número 483, Balneário Caiçara.

INDICAÇÃO Nº 344/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para seja realizado o prolongamento da rede de água, das Ruas Projetada I e II, Balneário Caiçara.

INDICAÇÃO Nº 345/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente,  para que seja realizado o serviço de patrolagem em toda extensão da Rua Eldorado, localizado no Balneário Kennedy.

INDICAÇÃO Nº 346/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior,  para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o cascalhamento da Estrada da Trincheira, localizado no Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 347/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior,  para que faça gestões junto ao departamento competente, para que atenda o pedido dos moradores do balneário Presidente Kenneddy no que tange aos reparos necessários da rua Eldorado, necessitando urgente de roçagem e patrolagem.

INDICAÇÃO Nº 348/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, para que atenda o pedido dos moradores do lado sul da cidade no que tange a pintura das lombadas bem como toda a sinalização a partir do balneário Curitiba até o Tropical.

INDICAÇÃO Nº 349/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes,  para que seja realizado o serviço de patrolagem em toda extensão da Rua Dante Alighieri, localizado no Balneário Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 350/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes para que seja feita a limpeza da ponte Laércio Ribeiro.

INDICAÇÃO Nº 351/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes,  para que seja realizado o serviço de manutenção das luminárias da Orla que se encontram apagadas em alguns pontos, principalmente onde se localiza a pista de skate.

INDICAÇÃO Nº 352/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes,  para que seja realizado o serviço de patrolagem e cascalhamento em toda extenção da Rua Petrópolis, localizado no Balneário Claudia Mara.

INDICAÇÃO Nº 353/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni , indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes,  solicitando que seja realizada a manutenção da Rua Porto das Pedras, Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 354/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes,  solicitando que seja realizada a limpeza em geral da Lagoa da Coca-Cola, Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 355/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes,  solicitando que seja realizada, com urgência, a manutenção em geral da Rua Porto Tubarão, Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 356/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes e a empresa Elektro, solicitando que seja realizada a manutenção da iluminação e troca da lâmpada da Rua Projetada 2, na travessa do número 30, no Balneário Claudia Mara.

INDICAÇÃO Nº 357/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica , nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para para que realize o serviço de alinhamento da via, de cerca de 10 metros,  e realize o serviço de cascalhamento na Rua Fernando Sabino, localizada no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 358/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que a Divisão Municipal de Trânsito e Segurança mantenha os cones de fechamento de trânsito até às 14h durante a realização da Feira Municipal que acontece todas as sextas-feiras do Boqueirão Norte, na Alameda José Pacheco dos Santos.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:   Referente a Meta Fiscal relativa ao 2º Quadrimestre de 2022.

Votação da: ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 20/09/2022;