Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/09/2022 - 18:00
Encerramento: 20/09/2022 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Expedientes
Poder Legislativo:

PROJETO DE DECRETO Nº 008/2022: Concede  Título de Comenda dos Pioneiros ao Senhor Persio Rainho, e dá outras providências.

 

PROJETO DE DECRETO Nº 009/2022: Concede  Título de “Comenda do Mérito Municipalista” ao Sr. Geraldo Majela de Araujo e dá outras Providências.

 

PROJETO DE DECRETO Nº 010/2022: Concede o Título de Comenda dos Pioneiros ao Sr. Raul Antônio de Oliveira, e dá outras Providências.

 

PROJETO DE DECRETO Nº 011/2022: Dispõe Sobre Concessão de Título de Cidadão De Ilha Comprida ao Senhor Geraldo Natalino De Oliveira e dá Outras Providências.

 

PROJETO DE DECRETO Nº 012/2022: Concede o Título de Comenda do Mérito Municipalista ao Sr. Fiori Aires de Medeiros, e dá outras Providências.

 

PROJETO DE DECRETO Nº 013/2022: Concede o Título de Comenda dos Pioneiros ao Senhor Dalton Tadeu Marietto, E dá outras Providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 329/2022: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a patrolagem e o Cascalhamento na Rua Rouxinol, localizada no Balneário Carolina.

 

INDICAÇÃO Nº 331/2022: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o serviço de patrolagem em todas as Ruas dos Balneários Adriana, Meu Recanto e Yemar.

 

INDICAÇÃO Nº 332/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o serviço de Reparo na Iluminação Pública da Orla, entre o Posto de Salvamento dos Bombeiros e o Quiosque 10, incluindo a Pista Municipal de Skate, localizada no Balneário Monte Carlo.

 

INDICAÇÃO Nº 333/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente,  no sentido de que seja ampliado os horários de ônibus disponíveis no transporte coletivo municipal, principalmente no horário da manhã.

 

INDICAÇÃO Nº 334/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o Serviço de Cascalhamento na Rua Marília, travessa da Rua Batatais, localizada no Balneário Icaraí.

 

INDICAÇÃO Nº 335/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a Manutenção da Calçada de acesso ao prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizada na Rua Maria José Ventura, Balneário Sarnambi.

 

INDICAÇÃO Nº 336/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior,  solicitando que seja realizada roçagem e manutenção geral, da Rua Julio de Almeida, altura do numero 275, Balneário Britânia.

 

INDICAÇÃO Nº 337/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, solicitando que seja realizada, com Urgência, a cobrança das empresas que prestam serviços de interne e telefone ao Município, para que façam os descartes dos cabos que não são mais uteis em local apropriado.

 

INDICAÇÃO Nº 338/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada, com urgência, as manutenções em geral, da Rua Luiz Junceiro Mota, altura do número 1355, Balneário Britânia.

 

INDICAÇÃO Nº 339/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada a  roçagem e manutenções em geral, da Rua Humberto Paladini, Balneário Britânia.

Diversos:

OFÍCIO 026/2022     PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de Agosto/2022.

 

Ofício 232/2022    Divisão de Trânsito Semana Nacional de Trânsito 2022.

 

CM Tapiraí   Resolução 03/2022.

Ocorrências do Expediente:

Votação da: ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 13/09/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 140 de 2022
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1909
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., analisar a possibilidade para a retirada das lombadas na Rua José Pacheco, Balneário Monte Carlo, devido a mesma estar totalmente fora dos padrões, com altura excessiva, o que causa prejuízos aos veículos que passam naquela via.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 141 de 2022
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 1912
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a limpeza da lagoa do Balneário Atlântico e contratação de estudo quanto a proliferação de algas e outras vegetações prejudiciais ao ecossistema local.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 143 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1923
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, se há alguma previsão de manutenção dos banheiros públicos da Orla Marítima.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 144 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1924
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, se no projeto de reurbanização do Boqueirão Norte, está previsto a edificação de banheiros Públicos, caso contrário, que seja incluída, no mencionado projeto, a construção destes.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 145 de 2022
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 1917
Requeiro, a vossa senhoria e vereadores a justificativa da minha ausência parcial da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada em 13/09/2022, em virtudes de ficar com dispepsia(dores e desconfortos abdominais).
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 146 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1926
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser instalado banheiros químicos na feira livre que acontece todas as sextas-feiras na região central do nosso município.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 56 de 2022
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 1906
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOCÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor MARIO ANTONIO DE MORAES FILHO.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 57 de 2022
Autores: EDER CONSTRUTOR, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1935
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOCÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor MARCELO DOS SANTOS TENÓRIO.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 57 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Moção nº 56 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROGERINHO DI REVITTI
    Apartes concedidos aos Vereadores Ivan Heleno da Silva e Fábio Rogério Tonon

    2 - IVAN HELENO
    Apartes concedidos ao Vereador Rogério Lopes Revitti

    3 - MILTINHO
    Apartes concedidos aos Vereadores Fabiano da Silva Pereira e Fábio Rogério Tonon

    4 - ANDRESSA CERONI




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 10 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Resolução nº 9 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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