Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/09/2022 - 18:00
Encerramento: 13/09/2022 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Expedientes
Poder Legislativo:

PROJETO DE DECRETO Nº 004/2022: Concede Título de Cidadã de Ilha Comprida a senhora Marize Magali Valota e dá outras providências.

 

PROJETO DE DECRETO Nº 007/2022: Concede Título de Mérito Municipalista a senhora Nilza Ribeiro de Souza Barone e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 312/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que Retorne a escola Municipal de Idiomas (EMI), inaugurada em 2013, que oferecia aulas gratuitas de inglês e espanhol para a população.

 

INDICAÇÃO Nº 313/2022: De autoria dos Vereadores Fábio Rogério Tonon, Daniel da Silveira Ramos, Fabiano da Silva Pereira, Rogério Lopes Revitti e Oeder Kuznier de Ramos, indicam, , nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de Manutenção, incluindo colocação de traves e iluminação, do Campo de Futebol de Pedrinhas.

 

INDICAÇÃO Nº 314/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que encaminhe ao departamento competente, para que seja feita manutenção de 15 luminárias na Marginal Candapuí Norte, as mesmas se encontram-se entre o Balneário Britânia e Porto Velho.

 

INDICAÇÃO Nº 315/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o serviço de Limpeza do Rio, que corta o Balneário Viareggio.

 

INDICAÇÃO Nº 316/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o serviço de Cascalhamento na Rua Antônio Carlos, altura do número 88, localizada no Balneário Mar e Luz. A pedido de moradores.

 

INDICAÇÃO Nº 317/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o serviço de manutenção do Campo de Futebol do Viareggio, incluindo a troca das traves.

 

INDICAÇÃO Nº 318/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentidode que sejam executados, com urgência, serviços de manutenção, limpeza das valas, e nivelamento da Avenida da Praia, no Bairro de Pedrinhas.

 

INDICAÇÃO Nº 319/2022: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa Dd Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a manutenção da Rua Nice (Bal. Monte Carlo) a partir da altura do nº 750.

 

INDICAÇÃO Nº 320/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que encaminhe ao departamento competente, para que sejam tomadas as providencias necessárias para a contratação de vigilantes para ajudar no combate ao roubo de cabos elétricos, ou que apresente alguma medida de apoio.

 

INDICAÇÃO Nº 321/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que encaminhe ao departamento competente, para que seja feita a limpeza da calçada (meio fio) da Rua Bom Jesus de Iguape, localizada no Balneário Britânia.

 

INDICAÇÃO Nº 322/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que encaminhe ao departamento competente, para que seja feita a limpeza do mato na calçada na Avenida Copacabana e remoção de placa de rua sem utilidade em frente ao número 570.

 

INDICAÇÃO Nº 323/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que encaminhe ao departamento competente, para que sejam tomadas providências no sentido de fazer a limpeza da calçada de frente ao número 660, localizada na Avenida Copacabana.

 

INDICAÇÃO Nº 324/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que encaminhe ao departamento competente, para que sejam removidos todos os suportes de placas PPS aéreos ou não, afixados em nosso município sem uso.

 

INDICAÇÃO Nº 325/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja colocada uma placa de orientação na entrada da Cidade, pedindo aos Off roads, donos de quadriciclos, UTVs e afins, para andarem devagar e zelarem pelo cuidado com as estradas.

 

INDICAÇÃO Nº 326/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que encaminhe ao departamento competente, para que seja feita a manutenção do buraco no cruzamento da Rua Frei Caneca, com a Rua Rui Barbosa, Balneário Samburá.

 

INDICAÇÃO Nº 327/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o reparo e manutenção na Pista Municipal de Skate, localizada no Balneário Monte Carlo.

 

INDICAÇÃO Nº 328/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja instalado um Parque Recreativo Infantil e Equipamentos de Exercícios Físicos na área livre localizada ao lado da Pista Municipal de Skate e Escola Municipal de Surfe, no Balneário Monte Carlo.

Diversos:

COMTUR    Convida para reunião mensal do COMTUR.

 

Ofício GVDR 08/2022    Renúncia cargo COF.

 

Ofício 219/2022    Divisão de Esportes convida para final Ilhacompridense Futebol amador.

 

Ofício 220/2022    Divisão de Esportes convida para o Ilha Fight.

Ocorrências do Expediente:

Votação da: ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/09/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 136 de 2022
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 1845
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser realizado o fechamento das laterais das quadras esportivas nas Escolas Municipais Britânia e Meu Recanto.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 137 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1861
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, o qual é a solução para que os comerciantes do boqueirão bem como os moradores e turistas possam ter acesso fácil aos estabelecimentos e não sofrerem prejuízos.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 138 de 2022
Autores: EMERSON GRYLLO, MILTINHO
Número de Protocolo: 1875
Requeremos, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que nos informe a viabilidade de incluir no orçamento a compra de um Trailer Castramóvel.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 139 de 2022
Autores: ROGERINHO DI REVITTI, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO
Número de Protocolo: 1880
Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe, a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantar um bebedouro de água na “areninha” localizada no Balneário Adriana, e também a possibilidade de readequar o projeto da arquibancada.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 142 de 2022
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 1915
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao D.D. Prefeito Municipal, Dr.Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa se há possibilidade de terminar o píer de Pedrinhas antes da festa caiçara para assim atender melhor os turistas, população e os pescadores e também se há possibilidade de levar um dos flutuantes que não estão em uso para que seja utilizado no píer de pedrinhas.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 149 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 2209
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que, se aprovado for, seja oficiado ao departamento competente, para que preste informações sobre a Divisão de Esportes Municipal.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 147 de 2022
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1958
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que informe a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser realizada a construção de um muro no entorno do CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade), localizado no Balneário Sarnambi.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 53 de 2022
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1887
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido RAIMUNDO DA COSTA FREITAS, que no dia 13 de setembro de 2022, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
9 - Moção nº 54 de 2022
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 1890
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Renan Lerick de Morães que neste último dia 08 de Setembro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. E que dê conhecimento destes a sua mãe Senhora Linamar de Morães Aparecido e a todos os familiares
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
10 - Moção nº 55 de 2022
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1891
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudosa e querida amiga SONIA MARIA BATISTA MACÊDO GARVINO, que neste último 07 de setembro de 2022, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 1826
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EDGARD PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1827
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR ODAIL MUNIZ DOMINGUES JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



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