Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/08/2022 - 18:00
Encerramento: 30/08/2022 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 110/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE DECRETO Nº 003/2022: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, dispõe sobre concessão de Título de Comenda dos Pioneiros ao senhor Sergio Morato e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 298/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que encaminhe ao departamento competente, para que seja feita a limpeza em toda a extensão da Avenida São Paulo, localizada no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 299/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que encaminhe ao departamento competente, para que seja feita a manutenção de buraco na esquina da Rua Rui Barbosa, localizada no Balneário São Martinho.

 

INDICAÇÃO Nº 300/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica , nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que encaminhe ao departamento competente, para que seja feita um lombo faixa na Avenida Copacabana, próximo ao número 1.070.

 

INDICAÇÃO Nº 301/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que encaminhe ao departamento competente, para que seja feita a remoção das lixeiras danificadas na Avenida Beira Mar e faça a substituição das mesmas.

 

INDICAÇÃO Nº 302/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a manutenção da Rua Araraquara no Balneário Icaraí.

 

INDICAÇÃO Nº 303/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica , nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja que seja feita manutenção e substituição das passarelas de concreto que dão acesso às praias do município. Incluindo a passarela localizada na direção da Avenida Janaina, após o Campo do Caju.

 

INDICAÇÃO Nº 304/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que sejam feitos os serviços de limpeza de vala e manutenção em toda a extensão dos Balneários São Januário e City Mar.

 

INDICAÇÃO Nº 305/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja tampado o buraco que abriu próximo ao Campo Durval Marietto, mais conhecido como Campo do Caju. O local necessita de manutenção, prevenindo possíveis acidentes, já que é sede de jogos regionais.

Diversos:

Ofício 053/2022    APAE – Divulgação Setembro Verde.

Ocorrências do Expediente:

Votação da: ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/08/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 130 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1791
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que nos responda sobre a possibilidade de restauração do trapiche do Balneário Araçá, também na restauração na rampa de barcos.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 131 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1801
Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe a esta Casa de Leis, se estão sendo tomadas medidas em relação à adequação do vencimento-base dos cargos e funções públicas de profissionais de enfermagem do Município.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 132 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1802
Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre os Quadriciclos e UTVs.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 133 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1800
Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que encaminhe a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre o coffee break servido no encontro denominado como “Trade e Conselho Municipal de Turismo” cujo o pagamento da nota fiscal foi no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TONON

2 - IVAN HELENO

3 - MILTINHO

4 - EDER CONSTRUTOR

5 - ROGERINHO DI REVITTI

6 - DANIEL RAMOS

7 - EMERSON GRYLLO

8 - FABIANO PEREIRA

9 - ANDRESSA CERONI




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1787
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1758
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1759
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA” AO SR. SEVERINO JOSÉ MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 1771
DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Não
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Não
  • MILTINHO - Não
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Não
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não



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