Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/08/2022 - 18:00
Encerramento: 16/08/2022 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Expedientes
Indicações:

INDICAÇÃO Nº 285/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem e cascalhamento, em toda extensão da Rua Eldorado, localizada no Balneário Kennedy.

INDICAÇÃO Nº 286/2022: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e a Empresa ELEKTRO–S/A Distribuidora de energia, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a troca de 4 (quatro) luminárias queimadas na Rua Curió em frente ao nº 555, localizada no Balneário Carolina.

INDICAÇÃO Nº 287/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e ao setor competente, para que procedam, de forma urgente, com a manutenção das ruas do Balneário Monte Carlo na comunidade Carabanas.

INDICAÇÃO Nº 288/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões com urgência, para que seja realizado um estudo para apresentação de um Projeto de Lei “Virada Cultural”, sendo que não é possível ser apresentado pelo Poder Legislativo devido a inconstitucionalidade do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 289/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada, com urgência, a manutenção na iluminação, no madeiramento e na pintura da passarela que beira o Rio Ribeira no Centro do Bairro de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 290/2022: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja realizada manutenção na sinalização viária na Avenida Beira Mar até o Balneário Jardim Tropical.

Diversos:

Departamento de Desenvolvimento Social    Convite Semana do Bebê 2022.

Ocorrências do Expediente:

Votação da: ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/08/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 122 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1720
Requeiro, nas formalidades regimentais, após ouvido o Plenário, para que encaminhe ao setor competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que responda sobre informações do plano para o trapiche e píer de Pedrinhas para a próxima temporada.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 123 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1722
Requeiro, nas formalidades regimentais, após ouvido o Plenário, para que encaminhe ao setor competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que responda sobre o Planejamento de Limpeza Urbana nos meses de temporada.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 124 de 2022
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1727
Requeiro, nas formalidades regimentais, se aprovado for, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que responda sobre, se com o custeio pela Prefeitura, podemos ter mais postos dos Correios em outros balneários e se há algum projeto para levar o serviço para outros balneários.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 125 de 2022
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1728
Requeiro, nas formalidades regimentais, se aprovado for, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que responda sobre a possibilidade de criação de convênio da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida com o PROCON, a fim de criar o PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR em Ilha Comprida-SP.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 49 de 2022
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1718
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os funcionários do Departamento de Desenvolvimento Social aqui representado pela Diretora ISABELLE MARTINS BENETTI, pela gestão de qualidade, excelente desempenho, empatia e amor dedicados aos munícipes de nossa cidade em acolhimento às pessoas em situações de vulnerabilidade social, solicitando apoio para qualquer tipo de necessidade.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 50 de 2022
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1719
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida Sra. Durcília Domingues Gonçalves, que no dia 06 de agosto de 2022, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 49 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EMERSON GRYLLO
    Aparte concedido ao Vereador Fabiano da Silva Pereira

    2 - FABIANO PEREIRA
    Aparte concedido ao Vereador Fábio Rogério Tonon

    3 - IVAN HELENO
    Apartes concedidos aos Vereadores Daniel da Silveira Ramos, Oeder Kuznier de Ramos e Fabiano da Silva Pereira

    4 - EDER CONSTRUTOR
    Apartes concedidos aos Vereadores Milton César Pires, Fabiano da Silva Pereira, Emerson Rodrigues, Fabio Rogério Tonon e Ivan Heleno da Silva

    5 - ROGERINHO DI REVITTI




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1668
    REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Parecer Comissões nº 78 de 2022
    Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 078/2022.
    Aprovada por maioria absoluta
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
    Autor: ROGERINHO DI REVITTI
    Número de Protocolo: 1431
    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM APLICATIVO DE CELULAR OU NO SITE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, EM TEMPO REAL, DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022 Matéria não votada
    Parecer Comissões nº 78 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não



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