Resumo (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2022 - 18:00
Encerramento: 28/06/2022 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
DANIEL RAMOS / PTB
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 81/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplemetar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 82/2022: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 479, de 01 de março de 2004, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 83/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 84/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 85/2022: Dispõe sobre alterações da Lei nº 803, de 03 de março de 2010 e seus anexos, e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 86/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, institui a virada cultural caiçara, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 87/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, institui o evento “virada esportiva municipal” no ambito da Cidade de Ilha Comprida, e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 251/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos moradores do Balneário Caiçara, no que tange a manutenção das ruas.

INDICAÇÃO Nº 252/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira,  indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que atenda o pedido dos moradores dos Balneários Leão de Iguape e Kenneddy, no que tange aos reparos necessários das Ruas Arquilles Mainardis Filho e Casa Verde.

INDICAÇÃO Nº 253/2022: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires,  indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente para que seja instalado um letreiro ou placa para identificação no CRAS (Centro de referência da assistência social).

INDICAÇÃO Nº 254/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para a instalação de uma cobertura na porta de entrada da UPA (unidade de pronto atendimento).

INDICAÇÃO Nº 255/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito o serviço de paisagismo na entrada da cidade, mais precisamente na curva da ponte.

INDICAÇÃO Nº 256/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita extensão de rede na Rua Sergipe, próximo a nova ‘’areninha´´ localizada no Balneário Adriana, para instalação de luminárias públicas.

INDICAÇÃO Nº 257/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção dos totens de informações turísticas espalhados pela orla marítima.

INDICAÇÃO Nº 258/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente para que seja feita a manutenção das placas do circuito lagamar do cicloturismo.

Ocorrências do Expediente:

Votação da: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/06/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 101 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1509
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe informações em relação ao cronograma de utilização da retroescavadeira e da limpeza das valas da Av. Beira Mar.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1511
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe, com a máxima urgência, o Calendário Anual de Eventos da Municipalidade e quais as formas de divulgação da Cidade de Ilha Comprida.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1513
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, nos termos do artigo 4º, da Resolução nº 189/2017 para que, se aprovador for, sejam marcadas as datas para as localidades de “Câmara Itinerante” no Araçá, no Marusca, no Viareggio e no Boqueirão Sul.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Requerimento nº 104 de 2022
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1512
Requeiro, nas formalidades regimentais, que o presente requerimento seja submetido para apreciação do Plenário e, se aprovado for, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e aos departamentos competentes, para que encaminhe a esta Casa de Leis, quais as providências serão tomadas para que seja cumprida a Lei 1.804/2021.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Requerimento nº 105 de 2022
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1518
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. se já existe um cronograma de manutenção e uma vistoria geral nos pneus e mecânica nos Ônibus, uma vez que a frota vai estar com seu itinerário bem reduzido devido ao recesso escolar.
Aprovada por maioria absoluta
6 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 1519
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. junto com o Departamento de Saúde, para que informe se estão sendo tomadas ações no intuito de garantir uma recuperação completa destes pacientes.
Aprovada por maioria absoluta
7 - Requerimento nº 107 de 2022
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1527
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa, a respeito da manutenção da orla marítima.
Aprovada por maioria absoluta
8 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1526
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe informações sobre o Covid-19 nas escolas.
Aprovada por maioria absoluta
9 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 1529
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser feita a pavimentação asfáltica ou asfalto Intertravado da Rua Bom Jesus de Iguape, e a Alameda Cuiabá que liga a Rua Santos Dumont no Balneário Samburá.
Aprovada por maioria absoluta
10 - Requerimento nº 110 de 2022
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 1530
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser realizada a construção de um muro nos fundos da escola EMEIEF Meu Recanto, localizada no Balneário Meu Recanto.
Aprovada por maioria absoluta
11 - Moção nº 40 de 2022
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1514
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida Sra. Irene Martins Alves, que no dia 16 de junho de 2022, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
12 - Moção nº 41 de 2022
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1531
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo José Antônio Barbosa que neste último dia 25 de junho, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROGERINHO DI REVITTI

2 - EMERSON GRYLLO

3 - FABIANO PEREIRA
Aparte concedido ao Vereador Rogério Lopes Revitti

4 - MILTINHO
Aparte concedido aos Vereadores Emerson Rodrigues e Daniel da Silveira Ramos




Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL RAMOS / PTB
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
EMENDA ADITIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 77/2022.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1403
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1490
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1491
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 479, DE 01 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1504
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1505
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1508
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Emenda nº 2 de 2022
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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