Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/06/2022 - 18:00
Encerramento: 21/06/2022 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Expedientes
Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 79/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, institui o mês de agosto como agosto dourado, mês do aleitamento materno.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 238/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que atenda o pedido dos usuários e servidores da UPA (unidade de pronto atendimento), no que tange a instalação de um redutor de velocidade na Marginal Candapuí Sul com a Rua Bom Jesus de Iguape, no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 239/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva,  indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de roçagem da Rua Júlio de Almeida nas proximidades do número 2.215, localizado no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 240/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva,  indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de limpeza de vala da Avenida Hum, localizado no Balneário Marisol.

INDICAÇÃO Nº 241/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção da Rua Antônio Benedito Lisboa, no Bairro de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 242/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção da ponte de acesso a praia em frente ao material de construção Parati, localizado no Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 243/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente,e para que seja feita a manutenção da ponte de madeira em frente ao ´´bar do Adauto´´, localizado no Balneário Praia das Flores.

INDICAÇÃO Nº 244/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a instalação de duchas na extensão da Orla Marítima, para moradores e turistas.

INDICAÇÃO Nº 245/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita manutenção das luminárias públicas das ilhas de lazer próximas ao Velório Municipal, localizado no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 246/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja construída uma faixa elevada na Avenida Carlos Roberto de Paula com a Rua São Miguel, no Balneário Redentor.

INDICAÇÃO Nº 247/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita manutenção de luminária pública na Avenida Copacabana, em frente ao numero 450 no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 248/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a construção de calçada na Avenida São Paulo, para melhor segurança e acesso a nova quadra de Society, localizada no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 249/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a instalação das pontes de concreto, que se encontram abandonadas, no ginásio de esportes no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 250/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita manutenção da iluminação da praça em frente a Igreja, no Balneário Xandu.

Diversos:

OFÍCIO 018/2022     PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de Maio/2022.

Ocorrências do Expediente:

Votação da: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/06/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 96 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1457
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa, se está sendo confeccionada a Lei que cria a T.P.A. (taxa de proteção ambiental).
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 97 de 2022
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1477
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a possibilidade de ser feita a reestruturação dos maquinários, do tipo tratores, retroescavadeiras e caminhões do Bairro do Boqueirão Sul e Pedrinhas.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 98 de 2022
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1478
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a possibilidade de ser feita a instalação de uma câmera de monitoramento na Avenida da Praia, na entrada do Bairro de Pedrinhas.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 99 de 2022
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1472
Requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe se existe a possibilidade de se estar implantando na legislação municipal, através de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, a criação da Guarda Municipal Armada.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 100 de 2022
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1479
Requeiro, nos moldes do inciso VII do artigo 171 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública para tratar da Segurança Pública do nosso município.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 39 de 2022
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1487
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO em face da inadmissível e covarde agressão à Procuradora Municipal de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, realizada pelo Procurador Municipal de Registro, Demetrius Oliveira de Macedo.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 36 de 2022
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1484
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga Dirce Tallada, que no último 19 de junho, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
8 - Moção nº 37 de 2022
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1485
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga Nilda Lima de Oliveira Rodrigues, que no último 15 de junho, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
9 - Moção nº 38 de 2022
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1486
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Wagner Felipe Florido, que no último 17 de junho, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 39 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROGERINHO DI REVITTI

    2 - IVAN HELENO
    Aparte concedido ao Vereador Rogério Lopes Revitti e Oeder Kuznier de Ramos

    3 - ANDRESSA CERONI




    Conteúdo Multimídia