Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/05/2022 - 18:00
Encerramento: 17/05/2022 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 56/2022: Dispõe sobre a doação de lotes de terreno público à loja maçônica A.R.L.S. Acílio Cândido Ventura neste Município e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 60/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 61/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 62/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 63/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 64/2022: Dispõe sobre alteraçãodo plano plurianual com a inclusão de programas e das metas da Lei de diretrizes orçamentárias.

PROJETO DE LEI Nº 65/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:   Referente a Meta Fiscal relativa ao 1º Quadrimestre de 2022.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 195/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no que tange a colocação de tubos tipo manilha na Rua Dona Emília, próximo a Av. Beira Mar no Balneário Bermudas.

INDICAÇÃO Nº 196/2022: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja realizado o serviço de Patrolagem na Rua Paulista, localizada no Balneário Flor de Iguape, em toda sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 197/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que seja realizado o serviço de instalação de luminária completa, na Rua Cecilia Meireles, em frente ao número 50, Balneário Maria de Lourdes, Estrada da Vizinhança.

INDICAÇÃO Nº 198/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que seja realizado o serviço de instalação de lixeiras na Lagoa do Adriana.

INDICAÇÃO Nº 199/2022: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que sejam realizados os serviços de Patrolagem na Rua Pico da Bandeira e Reparo Asfáltico na esquina da via, com a Avenida Beira Mar, localizada no Balneário Marambaia.

INDICAÇÃO Nº 200/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a limpeza das valas, colocação de tubulação e manutenções em geral, da Estrada da Vizinhança, sentido Vila de Pedrinhas.

Diversos:

CONVITE DDS –  Passeata dia 18 de maio.

Ocorrências do Expediente:

Votação da: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/05/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1164
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, para que verifique a possibilidade de tomar providências em relação ao novo piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 66 de 2022
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1149
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, que se oficie ao Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe, a esta Casa de Leis, a possibilidade de inclusão do Vale Alimentação na folha de pagamento da Prefeitura, para os Conselheiros Tutelares do município
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1151
Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de implantação de um projeto voltado a “FERRADURA DO ARAÇÁ”, a comunidade que está entre as maiores do município tem cobrado que aquele espaço seja utilizado como área de recreação.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1152
Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de implantação de um projeto voltado a aulas de natação,
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1158
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior para que informe, a esta Casa de Leis, se existe um projeto para a ampliação da quantidade de salas da Escola Meu Recanto.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1161
Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que responda, a essa Casa de Leis, a possibilidade de implantação de um Centro Comunitário multiuso no Balneário Araçá.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1162
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário que se oficie ao Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior para que informe, a esta Casa de Leis, se existe um projeto para a construção de um mirante na lagoa do Adriana.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 73 de 2022
Autores: MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1163
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe, com urgência, para essa Casa de Leis, informações sobre os pontos de Wi-fi livre pela empresa Smart Linck e as câmeras de monitoramento pela empresa Infovale.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 74 de 2022
Autores: IVAN HELENO, MILTINHO
Número de Protocolo: 1222
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que se oficie ao Prefeito Municipal DD. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe, a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do Executivo marcar uma reunião com o Secretário Estadual da Defesa Civil, para tratar sobre a contenção do mar.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 28 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1150
Moção De Congratulações, à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 28 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    2 - EMERSON GRYLLO

    3 - FABIANO PEREIRA

    4 - FABIO TONON

    5 - IVAN HELENO

    6 - MILTINHO

    7 - EDER CONSTRUTOR

    8 - ROGERINHO DI REVITTI




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1109
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1110
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1111
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1112
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1142
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
    Autor: EMERSON GRYLLO
    Número de Protocolo: 1087
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 806/2010 SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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