Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2022 - 18:00
Encerramento: 10/05/2022 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 57/2022: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1776, de 09 de junho de 2021, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 59/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 58/2022: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 806/2010 sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 189/2022: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que sejam realizados os serviços de Limpeza e Desobstrução do Rio que cruza o Balneário Viaréggio.

INDICAÇÃO Nº 190/2022: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que seja realizado o serviço de Reparo nos braços das luminárias da Rua Adelaine, altura do numero 566, localizada no Balneário Viareggio.

INDICAÇÃO Nº 191/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de limpeza de vala e roçagem, da Rua Rouxinol, localizada no Balneário Carolina.

INDICAÇÃO Nº 192/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja implantado sistema de senhas nos PSF´S de nosso município.

INDICAÇÃO Nº 193/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito o serviço de tapa buraco na Avenida Marginal Candapuí Sul, esquina com a Avenida Tancredo Neves no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 194/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito o serviço de pintura no Velório Municipal.

 

Ocorrências do Expediente:

Votação da: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/05/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 59 de 2022
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1096
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa, se existe a possibilidade de adquirir e priorizar a instalação de uma academia ao ar livre, próximo ao CCMI em nosso município.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1097
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa, a possibilidade de ser feito um estudo para um bom aproveitamento da embarcação Catamarã, pelo município ou até mesmo uma terceirização.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 1083
Eu, Daniel da Silveira Ramos, Vereador nesta Casa de Leis, venho nos termos regimentais justificar minha ausência na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 03/05/2022, em virtude de problemas de saúde.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 1084
Eu, Fabiano da Silva Pereira, Vereador nesta Casa de Leis, venho nos termos regimentais justificar minha ausência na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 03/05/2022, em virtude de problemas de saúde.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1095
Requeiro, nas formalidades regimentais, que sejam oficiados ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior e à Presidente do COMTUR, para que informe, a esta Casa, a possibilidade de ser colocado em pauta, junto ao COMTUR, a utilização dos recursos do DADETUR a fim de um projeto de construção de um "PORTAL DE CIDADE" em nosso município.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1094
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe, a esta Casa, a possibilidade de ser colocado em pauta, junto ao COMTUR, a utilização destes recursos afim de um projeto e a implantação de "ILUMINAÇÃO NA PRAIA" do Boqueirão Norte.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 27 de 2022
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 1148
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Dr. JUSTINIANO VIANNA SOBRINHO que neste último dia 10 de Maio, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROGERINHO DI REVITTI
Aparte concedido ao Vereador Fabiano da Silva Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1052
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1776, DE 09 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1082
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer Comissões nº 44 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 044/2022.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 677
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.216/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Turno: Segundo
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 682
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994.
Aprovado por maioria qualificada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1011
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 Matéria não votada
    Parecer Comissões nº 44 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não



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