Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/03/2022 - 18:00
Encerramento: 29/03/2022 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 39/2022: Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância no Município de Ilha Comprida, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 43/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 45/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 46/2022: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 092 de 19 de setembro de 1994.

 

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 44/2022: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.216/2015 e dá outras providências.

Indicações:

 

INDICAÇÃO Nº 120/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni,  indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que sejam realizados os serviços de roçagem e manutenções em geral da Rua Casa Verde, no Balneário Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 121/2022: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos reparos na Rua Dona Amelinha, esquina com a Avenida Beira Mar, no Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 122/2022: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito serviço de patrolagem na Rua Cecília Meireles, no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 123/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que seja feita a manutenção urgente no deck do Bairro de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 124/2022: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, um container de lixo com tampa para a Rua Moreira Sales, próximo ao bar da Turca, na Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 125/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção da calçada na Avenida Candapuí, na altura do CRAS.

INDICAÇÃO Nº 126/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de retirada do capim da Rua Cantareira em frente ao número 135, próximo ao Campo do Cajú, no Balneário Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 127/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que sejam realizados o serviços de patrolagem e cascalhamento em toda extensão da Viela Orion, localizada no Balneário Mar e Sol.

INDICAÇÃO Nº 128/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que seja inserido horário de ônibus às 17:30 para a Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 129/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que seja construída uma caixa de inspeção (boca de lobo), na Rua Venezuela, travessa com a Avenida Henrique Romano, localizadas no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 130/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que seja realizada a manutenção da Rua Japão, localizada no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 131/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que seja realizada a manutenção da Avenida Januário Ricci, localizada no Balneário Praia do Marlyn.

INDICAÇÃO Nº 132/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que seja realizada a manutenção de toda a extensão da Rua Líbano, localizada no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 133/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a colocação de ponto de ônibus na Avenida Beira Mar, próximo ao Campo Durval Marietto Junior (Campo do Caju), Balneário Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 134/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a limpeza da boca de lobo da Rua Ribeirão Preto, no Balneário Icaraí.

Diversos:

CM ITARIRI     Convida para Sessão solene

Ocorrências do Expediente:

Votação da ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA  22/03/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 658
Eu, Fabiano da Silva Pereira, Vereador nesta Casa de Leis, venho nos termos regimentais justificar minha ausência na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 22/03/2022, em virtude de problemas de saúde.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 669
Nos termos regimentais, requeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, ouvido o douto e soberano Plenário, para que dentro do prazo legal preste a esta Casa Legislativa informações a respeito da manutenção do deck do Bairro de Pedrinhas.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 708
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de ser realizado o reparo ou, se houver necessidade, a troca do ar condicionado no Auditório da Escola Meu Recanto.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 709
Requeiro, nas formalidades regimentais, que o presente requerimento seja submetido para apreciação do Plenário e, se aprovado for, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Diretor do DPDU e ao Diretor de Obras, para que encaminhem a esta Casa de Leis informações sobre a instalação de abrigos de ponto de ônibus no Município de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 795
Requer, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, seja oficiado à NIPOMED Sistema de Saúde, para que responda sobre a possibilidade de estender o prazo de adesão ao plano oferecido aos servidores da Prefeitura do Município de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDER CONSTRUTOR
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/3239854602938374?t=4325
Apartes concedidos aos Vereadores Ivan Heleno da Silva, Milton César Pires e Emerson Rodrigues

2 - ROGERINHO DI REVITTI
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/3239854602938374?t=5351

3 - DANIEL RAMOS
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/3239854602938374?t=6337
Apartes concedidos aos Vereadores Emerson Rodrigues e Rogério Lopes Revitti

4 - ANDRESSA CERONI
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/3239854602938374?t=7464




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / UNIÃO
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 598
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 409
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ABANDONADO OU ESTACIONADO EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA-SP.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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