Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 12/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 19/2022: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual com a inclusão de programas e das metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

PROJETO DE LEI Nº 21/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 22/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 23/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 24/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 26/2022: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1623, de 13 de setembro de 2019, e seus anexos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 27/2022: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 803, de 03 de março de 2010 e seus anexos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 28/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2022: De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre alteração na Lei que institui gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Ilha Comprida e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 20/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, institui no Município de Ilha Comprida o Dia Municipal do Escoteiro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 25/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento, Pronto Socorro e Posto Covid, afixarem, em lugar visível e acessível ao público, a lista dos médicos plantonistas e fixos, e dos responsáveis pelo plantão.

PROJETO DE LEI Nº 29/2022: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, declara de relevante interesse turístico e social para o Município de Ilha Comprida os quiosques instalados na Orla Marítima, implantados há mais de 15 (quinze) anos e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 027/2022: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, com cópia para Elektro, para que seja realizado o serviço de retirada de coqueiro da Rua Araraquara, Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 028/2022: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que divulguem no diário oficial municipal as portarias de contratações e exonerações, pela Prefeitura Municipal de Ilha Comprida.

INDICAÇÃO Nº 029/2022: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais no Balneário Viaréggio, em todas as travessas e paralelas com a Av. Beira Mar.

INDICAÇÃO Nº 030/2022: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a limpeza da vala de escoamento de águas da lagoa, na Rua Paraíba, localizada no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 031/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita uma reforma na estrutura da ilha de embarque e desembarque da Escola Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 032/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita manutenção de 05 (cinco) luminárias queimadas em frente a oficina de maquinas na Avenida Copacabana, localizada no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 033/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a retirada de 02 (dois) postes que estão sem uso, no final da Avenida Copacabana no Mar Pequeno e que seja feita a roçada do local.

INDICAÇÃO Nº 034/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que ocupe com alguma utilidade o espaço público da antiga fábrica de lajota do município.

INDICAÇÃO Nº 035/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que ocupe com alguma utilidade o prédio da cooperativa de pescados na Avenida 27 de Outubro neste Município.

INDICAÇÃO Nº 036/2022: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que, com urgência, pleiteie o licenciamento ambiental pra abertura da estrada de Pedrinhas e Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 037/2022: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem no final da Rua Cantareira, localizada no Balneário Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 038/2022: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os serviços de roçagem e patrolagem em toda extensão da Rua Netuno e paralelas, localizada no Balneário Mar e Luz.

INDICAÇÃO Nº 039/2022: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de que seja instalado 1 (um) ponto de ônibus na Rua Stefania Grecov, esquina com a Estrada da Vizinhança, no Balneário Xandu.

Votação da  ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/02/2022;

À convite, aprovado na forma de Requerimento Verbal, fez uso da Tribuna o Dr. Paulo Macdonald Grisi.