Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/12/2021 - 18:00
Encerramento: 07/12/2021 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 130/2021: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI  Nº 125/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, dispõe sobre a autorização para instalação de bebedouros e comedouros públicos destinados aos animais que vivem nas ruas do Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

PROJETO DE LEI  Nº 129/2021: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, dispõe sobre a regulamentação de música ao vivo, em estabelecimentos nos espaços públicos e privados.

PROJETO DE LEI  Nº 131/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.

 

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 653/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem em toda extensão da Rua Cantareira, Balneário Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 654/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja instalado um ponto de ônibus na Avenida Brasil com a Avenida Beira Mar, Balneário Viarégio.

INDICAÇÃO Nº 655/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de colocação de tubos para as valas, no final da Rua Metrópoles, Balneário Caiçara.

INDICAÇÃO Nº 656/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de pintura e reparo no Velório Municipal na Rua Bermudas, no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 657/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que apresente a esta Casa de Leis um projeto para simplificação das aprovações de projetos residenciais ou comerciais, a fim de agilizar a emissão de alvarás de construção em nosso município.

INDICAÇÃO Nº 658/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de que sejam disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para os profissionais que trabalham no banheiro público do Boqueirão Norte, localizado no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 659/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que sejam feitos reparos na iluminação da Rua Batatais, altura do número 700, no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 660/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que providencie, com urgência, a pintura do prédio da Administração do Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 661/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja disponibilizado um café/lanche para os acompanhantes de pacientes em tratamento, que precisem pernoitar na UPA (pronto socorro) de nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 662/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciada a manutenção do forro para o banheiro público da Orla Marítima no Boqueirão Norte, e que seja elaborado um letreiro sinalizando o “banheiro público”.

INDICAÇÃO Nº 663/2021: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que seja encaminhado ao setor competente e à empresa ELEKTRO, para que proceda, de forma urgente, com as trocas das luminárias queimadas na Ferradura do Araçá.

INDICAÇÃO Nº 664/2021: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a limpeza das ruas do Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 665/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja providenciada a manutenção dos buracos, no cruzamento da Avenida Batatais com a Marginal Candapuí, Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 666/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a manutenção e a reativação do Campo de Futebol, ao lado da Associação de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 667/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a manutenção no PSF, lado estrutural que está com trincas, Balneário Viareggio.

INDICAÇÃO Nº 668/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja retirada a academia de saúde de Pedrinhas para manutenção.

INDICAÇÃO Nº 669/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja comprado duas roçadeiras de mão, para o Bairro de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 670/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de roçagem dos pontos de ônibus do lado sul do Município.

INDICAÇÃO Nº 671/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a sinalização da Ponte do Viareggio, e a retirada da ponte de madeira.

INDICAÇÃO Nº 672/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção dos tubos de drenagem do Bairro de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 673/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a compra de dois televisores para o PSF do Balneário Viareggio.

INDICAÇÃO Nº 674/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a compra de dois ventiladores para cada PSF do município.

INDICAÇÃO Nº 675/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem e cascalhamento na Rua Bom Jesus de Iguape, no Balneário Samburá.

INDICAÇÃO Nº 676/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem e cascalhamento na Rua Santos Dumont no Balneário Samburá.

INDICAÇÃO Nº 677/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.,  para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados, com urgência, serviços de manutenção na área de lazer do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI), englobando a reforma na cancha da bocha e da academia ao ar livre.

INDICAÇÃO Nº 678/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.,  para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de que seja revisto o trajeto da linha  Rodoviária-Pedrinhas, para que o transporte coletivo municipal passe em frente ao prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizado na Rua Bom Jesus de Iguape, esquina com a Marginal Candapuí, no Balneário Samburá.


Diversos:

CONVITE 017/2021     CM Miracatu – Convida para o 1º Encontro Regional de Vereadores do Vale do Ribeira

CONVITE 018/2021     SEBRAE – Solenidade de Inauguração SEBRAE AQUI


 

Ocorrências do Expediente:

Votação da ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA  30/11/2021; 

Votação da ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  06/12/2021;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 138 de 2021
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 2429
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com resposta sobre qual é a situação das BAGS de contenção da maré, no Balneário Araçá.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 139 de 2021
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 2450
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, se aprovado for, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito e o Diretor de Obras do Municipio de Ilha Comprida para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre os pontos de ônibus do Município
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 140 de 2021
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 2451
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, se aprovado for, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito e o Diretor de Trânsito do Município de Ilha Comprida solicitando-lhes providências a cerca das placas de sinalização viária e informativas nos bairros do Município.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 61 de 2021
Autores: IVAN HELENO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2446
Moção de congratulação, de autoria dos Vereadores Ivan Heleno da Silva e Rogério Lopes Revitti, ao senhor Thiago Cruz, pela realização da corrida de rua organizada pela iniciativa privada na Orla de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 62 de 2021
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 2447
Moção de congratulação, de autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, aos jovens José Celso Soares Neto, Marcos Antônio Berto Filho, José Clever De Paula Dos Santos, Allyson Gabriel De Lima Campos e Isabella Cristina, pelos serviços prestados no Sarau Mulitucutural: “Colorismo - Todos juntos pela Igualdade Racial”
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 63 de 2021
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2475
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Marco Vinholi.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 64 de 2021
Autores: FABIANO PEREIRA, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2452
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga MARIA DAGMA PENTIADO, que neste último dia 06 de Dezembro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 63 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Moção nº 62 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Moção nº 61 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EMERSON GRYLLO

    2 - FABIANO PEREIRA
    Aparte concedido ao Vereador Milton Cesar Pires

    3 - FABIO TONON
    Aparte concedido ao Vereador Fabiano da Silva Pereira

    4 - IVAN HELENO
    Aparte concedido ao Vereador Oeder Kuznier de Ramos

    5 - MILTINHO
    Apartes concedidos aos Vereadores Fabio Tonon e Fabiano Pereira

    6 - EDER CONSTRUTOR
    Aparte concedido ao Vereador Ivan Heleno da Silva

    7 - ROGERINHO DI REVITTI

    8 - ANDRESSA CERONI




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / DEM
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 2125
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1825, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
    Autor: ANDRESSA CERONI
    Número de Protocolo: 2381
    INSTITUI O PRÊMIO “PROFISSIONAL DA SAÚDE ” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 2469
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 2374
    DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 15 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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