Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/11/2021 - 18:00
Encerramento: 23/11/2021 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 122/2021: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Poder Legislativo:

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL Nº 117/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre a instituição do concurso de iluminação natalina denominado "Natal Mágico, Cidade Luz" no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA  Nº 01 AO PL Nº 107/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, Remaneja recursos do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços, para o aumento de 50% no Auxílio Alimentação de todos os servidores públicos da Administração Municipal.

 

 

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 607/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a troca de 1 (um) poste na Rua Tancredo Neves, Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 608/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a troca de 1 (uma) luminária, na Rua Ulisses Guimarães esquina com a Rua 4, nas proximidades do número 645, 2 (duas) luminárias na Rua 4, e 1 (uma) luminária na Ilha de Lazer da Rua Tancredo Neves, todas localizadas no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 609/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem e cascalhamento na Rua Rui Barbosa, no trecho da Marginal Candapuí Sul sentido Mar Pequeno, Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 610/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, a instalação de uma lombofaixa na Av. Marginal Candapuí Sul, na altura do Pronto Atendimento (PS).

INDICAÇÃO Nº 611/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.,  para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem na Rua Brumado, localizada no Balneário Ancarpe

INDICAÇÃO Nº 612/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.,  para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem na Rua Laércio Ribeiro, próximo à Estrada da Vizinhança, Balneário Di Franco.

INDICAÇÃO Nº 613/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja implantado um novo horário de coleta de lixo, no período noturno, para a Região Central do Município.

INDICAÇÃO Nº 614/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.,  para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que seja realizada uma manutenção no ponto de ônibus localizado na Avenida Beira Mar, altura do número 13.700, no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 615/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.,  para que faça gestões junto aos departamentos competentes no sentido de que seja realizada a manutenção do bebedouro localizado na Quadra Poliesportiva do Parque Linear, no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 616/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.,  para que faça gestões junto aos departamentos competentes no sentido de que sejam realizados os serviços de Limpeza de Vala, Roçagem e Poda de Árvores na Rua Ulisses Guimarães, localizada no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 617/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feita a manutenção das luminárias no Parque Linear no Balneário Yemar.

INDICAÇÃO Nº 618/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam realizados os serviços de limpeza, conservação da via, e poda de árvores, na Rua Atenas (Carabanas) altura do nº 280, localizada no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 619/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.,  para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja disponibilizado um professor de educação física nas Ilhas de Lazer, aos finais de semana.

INDICAÇÃO Nº 620/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, a manutenção, zeladoria e roçagem do mato, bem como a limpeza das passarelas de acesso à praia, na altura do nº 16974 da Av. Beira Mar,  no Balneário Vila Real.

INDICAÇÃO Nº 621/2021: De autoria do Vereador Emerson Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feita a manutenção do ponto de ônibus na Avenida Candapuí Sul, em frente ao CRAS.

INDICAÇÃO Nº 622/2021: De autoria do Vereador Emerson Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feita limpeza geral no Rio Candapuí, no Balneário Viaréggio.

INDICAÇÃO Nº 623/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e conservação  de via, em toda a extensão da Avenida Terraças, no Balneário Terraças.

INDICAÇÃO Nº 624/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja instalada uma lombada entre o Espaço Cultural e a Avenida Candapuí Norte.

INDICAÇÃO Nº 625/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja instalada uma lombada  em frente a Creche Criança Feliz, na Avenida Candapuí Norte.

INDICAÇÃO Nº 626/2021: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que os proprietários de lotes do Balneário Márcia sejam atendidos no que tange a limpeza e abertura da Rua Melo Viana.  

INDICAÇÃO Nº 627/2021: De autoria do Vereador Emerson Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feita a manutenção geral da iluminação da Praça no Balneário City Mar.

INDICAÇÃO Nº 628/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza ou lavagem dos pontos de ônibus espalhados pelo município.

INDICAÇÃO Nº 629/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja instalada iluminação na Praia do Boqueirão Norte.

INDICAÇÃO Nº 630/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja construído um ponto de ônibus, com abrigo,  na Rua Batatais,  localizada no Balneário Icaraí. 

INDICAÇÃO Nº 631/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção, com urgência, de 36 (trinta e seis) luminárias queimadas no Balneário de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 632/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que tome providências com relação ao poste de energia elétrica que está prestes a cair na Rua Porto Cabral, Balneário Atlântico, próximo a antiga creche.


INDICAÇÃO Nº 633/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.,  para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja espalhado o excesso de areia que fica acumulado em frente aos quiosques da praia.

Diversos:

OFÍCIO 046/2021   –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de Outubro/2021.

OFÍCIO 046/2021  –  IBGE Convite para Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo Demográfico (CEPAC) 2022.

Ocorrências do Expediente:

Votação da ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA  16/11/2021

Votação da ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  19/11/2021;

Uso da Tribuna Popular pelo Sr. Vagner Rodrigues Soares.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 2270
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que envie a esta Casa de Leis, informações em relação à Coleta de Lixo em Ilha Comprida.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 2281
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que se oficie o Prefeito Municipal, DD. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe a esta Casa de Leis sobre a origem e destino da linha suburbana 8992A, realizada pela empresa ValleSul no município de Ilha Comprida, e se existe algum outro Decreto Municipal, além do Decreto 584 de 29 de junho de 2009, que regulamenta o itinerário da referida linha.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Requerimento nº 130 de 2021
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 2293
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe a esta Casa de Leis, sobre as providências que estão sendo tomadas para o conserto da máquina escavadeira, apropriada para limpeza de valas e rios, e qual a programação para execução da limpeza do Rio Candapuí.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Requerimento nº 131 de 2021
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2294
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. PREFEITO MUNICIPAL, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia digital na íntegra do Pregão Presencial nº 69/2018, oriundo do Processo 392/2018 e encaminhe planilha detalhada com informações conforme solicitado.
Rejeitado
5 - Requerimento nº 132 de 2021
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2299
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe cópia digital de todo o Processo Administrativo nº 069/2019, que gerou Contrato 39/2019 e cópia digital da certidão de publicação no site da prefeitura, nos termos da Lei Municipal 1.392.
Aprovada por maioria absoluta
6 - Requerimento nº 133 de 2021
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 2302
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhada à Associação dos Quiosques do nosso município, para que encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos quiosques que não recebem abastecimento de água da SABESP.
Aprovada por maioria absoluta
7 - Requerimento nº 134 de 2021
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 2307
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhada ao setor competente, da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que nos informe da possibilidade de formar uma oficina de música.
Aprovada por maioria absoluta
8 - Requerimento nº 135 de 2021
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2313
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, lista de servidores municipais que recebem seus salários oriundos dos recursos do FUNDEB e a relação detalhada de quais profissionais atendem a determinação do inciso XI, do art. 212-A, da Constituição Federal.
Aprovada por maioria absoluta
9 - Moção nº 55 de 2021
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2298
MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo ADELINO ALVES FILHO , Que neste último 22 de Novembro, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
10 - Moção nº 56 de 2021
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 2368
MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa ELEKTRO, em razão da péssima qualidade dos serviços prestados no Município de Ilha Comprida
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 56 de 2021
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EDER CONSTRUTOR

    2 - ROGERINHO DI REVITTI

    3 - EMERSON GRYLLO

    4 - FABIANO PEREIRA

    5 - FABIO TONON

    6 - IVAN HELENO

    7 - MILTINHO




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / DEM
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 2172
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por maioria qualificada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 2289
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    3 - Substitutivo nº 19 de 2021
    Autor: ROGERINHO DI REVITTI
    Número de Protocolo: 2265
    "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO DE ILUMINAÇÃO NATALINA DENOMINADO "NATAL MÁGICO, CIDADE LUZ" NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 19 de 2021
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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