Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. PREFEITO MUNICIPAL, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia digital na íntegra do Pregão Presencial nº 69/2018, oriundo do Processo 392/2018 e encaminhe planilha detalhada com informações conforme solicitado.

MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo ADELINO ALVES FILHO , Que neste último 22 de Novembro, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que envie a esta Casa de Leis, informações em relação à Coleta de Lixo em Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que se oficie o Prefeito Municipal, DD. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe a esta Casa de Leis sobre a origem e destino da linha suburbana 8992A, realizada pela empresa ValleSul no município de Ilha Comprida, e se existe algum outro Decreto Municipal, além do Decreto 584 de 29 de junho de 2009, que regulamenta o itinerário da referida linha.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe a esta Casa de Leis, sobre as providências que estão sendo tomadas para o conserto da máquina escavadeira, apropriada para limpeza de valas e rios, e qual a programação para execução da limpeza do Rio Candapuí.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, para que nos encaminhe cópia digital de todo o Processo Administrativo nº 069/2019, que gerou Contrato 39/2019 e cópia digital da certidão de publicação no site da prefeitura, nos termos da Lei Municipal 1.392.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhada à Associação dos Quiosques do nosso município, para que encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos quiosques que não recebem abastecimento de água da SABESP.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhada ao setor competente, da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que nos informe da possibilidade de formar uma oficina de música.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, lista de servidores municipais que recebem seus salários oriundos dos recursos do FUNDEB e a relação detalhada de quais profissionais atendem a determinação do inciso XI, do art. 212-A, da Constituição Federal.

MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa ELEKTRO, em razão da péssima qualidade dos serviços prestados no Município de Ilha Comprida