Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 18:00
Encerramento: 16/11/2021 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: FABIO TONON / PSB
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 108/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso, a título precário, de bem público que especifica, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 115/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 118/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 119/2021: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 120/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permissão a título oneroso de uso de bem público que especifica dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2021: Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Representação para o 4º Conexidades e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 590/2021: De autoria do Vereador Emerson Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na Rua Lurdes Gonçalves, Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 591/2021: De autoria do Vereador Emerson Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na Rua Castro Alves, Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 592/2021: De autoria do Vereador Emerson Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na Rua Murici, no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 593/2021: De autoria do Vereador Emerson Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos reparos na linha de tubos e nas valas da Rua Vênus com a Rua Plutão, Balneário Mar e Sol.

INDICAÇÃO Nº 594/2021: De autoria do Vereador Emerson Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na Rua Salmão, no Balneário Praia do Marlyn.

INDICAÇÃO Nº 595/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, a colocação de guarda-vidas nas lagoas, em feriados e finais de semana na temporada.

INDICAÇÃO Nº 596/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que sejam providenciados, de forma urgente, os reparos de engenharia necessários para o perfeito uso do prédio público Escola de Surf.

INDICAÇÃO Nº 597/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que, com urgência, faça gestões junto ao departamento competente no sentido de que, através do site oficial da Prefeitura e banners distribuídos em pontos estratégicos da cidade, sejam disponibilizadas ao público informações sobre passeios de pesca esportiva nos pontos de pesca da Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 598/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de instalação de uma lixeira grande na Rua Rouxinol, esquina com a Rua Papagaio, próximo ao número 255, Balneário Carolina.

INDICAÇÃO Nº 599/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, no sentido de que a Câmara Municipal de Ilha Comprida seja sempre informada com antecedência sobre a realização de reuniões de todos os Conselhos Municipais, sendo especificados data, horário, local e pauta das reuniões.

INDICAÇÃO Nº 600/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.,  para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de que seja reajustado o valor do “Ticket Alimentação”, concedido aos Servidores Públicos do Município de Ilha Comprida, conforme a Lei Municipal n° 1.270/2015.

INDICAÇÃO Nº 601/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr.,  para que faça gestões com os departamentos competentes, no sentido de que sejam disponibilizados equipamentos de proteção individual (EPI), para os profissionais que trabalham no banheiro público do Boqueirão Norte, localizado no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 602/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja providenciada a manutenção nas telas das portas da Escola do Bairro de Pedrinhas, e também a instalação das telas nas janelas.

INDICAÇÃO Nº 603/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a compra de 04 novas roçadeiras, para a administração do Bairro de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 604/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a aquisição de um veículo modelo pick-up, para a administração do Bairro de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 605/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção do parque da escola do Bairro de Pedrinhas,  e a pintura do muro interno de entrada.

INDICAÇÃO Nº 606/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja instalado um container de descarte de lixo na Avenida Beira Mar, esquina com a Rua Júlio de Almeida, no Balneário Britânia.

Ocorrências do Expediente:

Votação da ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA  09/11/2021;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 2216
Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, se existe um planejamento para continuidade na execução de limpeza do Rio Candapuí, em frente ao Espaço Cultural, e em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Aprovada por maioria absoluta
2 - Moção nº 54 de 2021
Autores: DANIEL RAMOS, ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 2231
MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo ANTÔNIO DE PÁDUA GOMES MARTINEZ, Que neste último 15 de Novembro, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
3 - Requerimento nº 129 de 2021
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 2285
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Presidente da COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO AMBIENTAL, Sr. Marco Aurélio Oliveira, para que retome os trabalhos da Comissão o mais breve possível.
Aprovada por maioria absoluta



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MILTINHO
Aparte concedido aos Vereadores Ivan Heleno e Fabiano Pereira

2 - EDER CONSTRUTOR

3 - ROGERINHO DI REVITTI
Aparte concedido ao Vereador Oeder Kuznier de Ramos

5 - EMERSON GRYLLO
Aparte concedido ao Vereador Fabiano da Silva Pereira

6 - FABIANO PEREIRA
Aparte concedido aos Vereadores Daniel Ramos e Oeder Kuznier

8 - IVAN HELENO
Aparte concedido aos Vereadores Oeder Kuznier e Rogério Revitti




Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2193
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2173
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2194
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não Votou
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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