SAPL - Câmara Municipal de Ilha Comprida

Poder Executivo

<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3943/proj_116_21_-_altera_anedo_ldo.pdf">PROJETO DE LEI N&ordm; 116/2021</a>: &nbsp;Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei n&deg; 1825, de 25 de outubro de 2021, Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias para elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio financeiro de 2022, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Poder Legislativo

<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3953/proj_117_21_-_concurso_natal_magico_cidade_luz.pdf">PROJETO DE LEI&nbsp; N&ordm; 117/2021:</a> &nbsp;De autoria do Vereador Rog&eacute;rio Lopes Revitti, disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o do concurso de ilumina&ccedil;&atilde;o natalina denominado "Natal M&aacute;gico, Cidade Luz" no Munic&iacute;pio de Ilha Comprida e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3976/pl_101_21_-_substitutivo_n.1.pdf"><span style="color: #660066; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">SUBSTITUTIVO N&ordm; 01 AO PL N&ordm; 101/2021:</a><span style="color: #660066; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">&nbsp;<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, institui a semana de preven&ccedil;&atilde;o ao combate de fraudes na internet e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Indicações

<a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3944/ind_559_21_milton_-_manut._bocas_de_lodo_rua_alipio_rosa_de_oliveira_bairro_pedrinhas.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 559/2021:</a> De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que seja providenciada, com urg&ecirc;ncia, a manuten&ccedil;&atilde;o das bocas de lobo que est&atilde;o quebradas na Rua Al&iacute;pio Rosa de Oliveira, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 80, no Bairro de Pedrinhas. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3945/ind_560_21_milton_-_ponto_de_onibus_praia_baln._juruvauva.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 560/2021:</a> De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que providencie, com urg&ecirc;ncia, a constru&ccedil;&atilde;o de um ponto de &ocirc;nibus, ou um abrigo, na Praia do Balne&aacute;rio Juruva&uacute;va. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3946/ind_561_21_milton_-_manut._alameda_dos_lirios_baln._yemar.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 561/2021:</a> De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o da Alameda dos L&iacute;rios, localizada no Balne&aacute;rio Yemar. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3947/ind_562_21_milton_-_manut._ruas_e_valas_baln._atlantico.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 562/2021:</a> De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que providencie, com urg&ecirc;ncia, a manuten&ccedil;&atilde;o e limpeza das ruas e valas em todo o Balne&aacute;rio Atl&acirc;ntico. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3948/ind_563_21_milton_-_troca_mobiliario_dpt._fisc._transito.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 563/2021:</a> De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que providencie a troca do mobili&aacute;rio da cozinha dos departamentos de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Tr&acirc;nsito. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3949/ind_564_21_milton_-_limpeza_rotatorias.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 564/2021:</a> De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feita, com urg&ecirc;ncia, a limpeza das rotat&oacute;rias do munic&iacute;pio, principalmente do Balne&aacute;rio Monte Carlo em frente ao &acute;&acute;pavilh&atilde;o 09&acute;&acute;. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3950/ind_565_21_daniel__-_container_de_lixo_marginal_candapui_sul_baln._porto_velho.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 565/2021:</a> De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que realize a instala&ccedil;&atilde;o de um container de lixo na Marginal Candapu&iacute; Sul, na altura do n&ordm; 260, pr&oacute;ximo ao ponto de &ocirc;nibus localizado no Balne&aacute;rio Porto Velho. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3951/ind_566_21_daniel__-_manut._rua_dinamarca_baln._araca.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 566/2021:</a> De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que realize a patrolagem e o cascalhamento na Rua Dinamarca, na altura do n&ordm; 110, localizada no Balne&aacute;rio Ara&ccedil;&aacute;. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3952/ind_567_21_daniel__-_manut._rua_igarape_baln._porto_velho_ii.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 567/2021:</a> De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que realize a patrolagem e cascalhamento na Rua Igarap&eacute;, localizada no Balne&aacute;rio Porto Velho II. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3954/ind_568_21_milton_-_uniformes_e_equipamentos_oficina_prefeitura.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 568/2021:</a> De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja providenciado equipamentos, como uniformes e botas, para os mec&acirc;nicos e funcion&aacute;rios da oficina da Prefeitura. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3955/ind_569_21_milton_-_acessibilidade_centro.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 569/2021:</a> De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja constru&iacute;do em nosso munic&iacute;pio, na regi&atilde;o central a princ&iacute;pio, um meio de acessibilidade aos cadeirantes moradores e visitantes do nosso munic&iacute;pio. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3956/ind_570_21_milton_-_aplicacao_da_lei_59_1993.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 570/2021:</a> De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que, de acordo com a Lei Municipal, N&ordm; 59 de 15 de Dezembro de 1993, Art. 9&ordm; no seu par&aacute;grafo &uacute;nico: "que s&atilde;o tamb&eacute;m contribuintes, o promitente comprador imitido na posse, os posseiros, ocupantes ou comodat&aacute;rios de im&oacute;veis pertencentes &agrave; Uni&atilde;o, Estados ou Munic&iacute;pio", cadastre e recolha o IPTU de todos os citados na presente Lei. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3957/ind_571_21_milton_-_manut._rua_bom_jesus_de_iguape.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 571/2021:</a> De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que seja feita a manuten&ccedil;&atilde;o, com urg&ecirc;ncia, na Rua Bom Jesus de Iguape, em frente ao n&uacute;mero 300, no Balne&aacute;rio Brit&acirc;nia. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3958/ind_572_21_ivan_-_limpeza_vala_balsa_boqueirao_sul.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 572/2021:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de limpeza da vala em frente ao estacionamento da Balsa, localizada no Boqueir&atilde;o Sul. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3959/ind_573_21_ivan_-_ponto_de_onibus_dirceu_pescador.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 573/2021:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja instalado um ponto de &ocirc;nibus em frente ao Dirceu Pescador, localizado no Balne&aacute;rio Canad&aacute;. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3960/ind_574_21_ivan_-_manut._ilha_de_lazer_baln._carabanas.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 574/2021:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de manuten&ccedil;&atilde;o da Ilha de lazer do Balne&aacute;rio Carabanas. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3961/ind_575_21_ivan_-_poda_coqueiro_rua_tino_golcavez_vaz_baln._britania.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 575/2021:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto &agrave; Elektro, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de poda do topo do coqueiro que se encontra danificando a rede el&eacute;trica na Rua Tino Gon&ccedil;alves Vaz, em frente ao n&ordm; 96, no Balne&aacute;rio Brit&acirc;nia <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3962/ind_576_21_fabiano_-_manut._ponte_venus.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 576/2021:</a> De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que seja encaminhado ao setor respons&aacute;vel, de forma urgente, para que efetue os reparos necess&aacute;rios na ponte da Rua V&ecirc;nus. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3963/ind_577_21_daniel__-_manut._rua_dona_amelinha_baln._sao_martinho.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 577/2021:</a> De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que realize patrolagem e cascalhamento na Rua Dona Amelinha, localizada no Balne&aacute;rio S&atilde;o Martinho. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3964/ind_578_21_daniel__-_manut._rua_acre_baln._adriana.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 578/2021:</a> De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que realize patrolagem e &nbsp;cascalhamento na Rua Acre, localizada no Balne&aacute;rio Adriana <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3965/ind_579_21_ivan_-_manut._rua_paulista_baln._claudia_mara.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 579/2021:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que sejam realizados os servi&ccedil;os de ro&ccedil;agem, patrolagem e cascalhamento em toda extens&atilde;o da Rua Paulista, localizada no Balne&aacute;rio Claudia Mara. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3966/ind_580_21_ivan_-_limpeza_decks.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 580/2021:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de limpeza dos decks que d&atilde;o acesso &agrave; praia, principalmente do Boqueir&atilde;o Norte. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3967/ind_581_21_ivan_-_jardinagem_praca_do_artesanato.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 581/2021:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja realizado o servi&ccedil;o de jardinagem na Pra&ccedil;a do Artesanato, localizada no Boqueir&atilde;o Norte. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3968/ind_582_21_ivan_-_caixa_dos_correios_boqueirao_sul.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 582/2021:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja instalada uma Caixa dos Correios no Boqueir&atilde;o Sul. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3969/ind_583_21_daniel__-_manut._haste_luminaria_av._beira_mar_baln._marilena.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 583/2021:</a> De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, para que realize a manuten&ccedil;&atilde;o / troca da haste da lumin&aacute;ria, localizada na Avenida Beira Mar, esquina com a Rua Lajeado, no Balne&aacute;rio Marilena. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3970/ind_584_21_ivan_-_inst._lixeira_rua_pocos_de_caldas_baln._monte_carlo.pdf"><span style="color: #660066; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 584/2021:</a> De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto ao departamento competente, com urg&ecirc;ncia, para que seja instalada uma lixeira grande na esquina da Rua Po&ccedil;os de Caldas, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 360, Balne&aacute;rio Monte Carlo. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3972/ind_585_21_andressa_-_manut._tubulacao_av._1_balneario_vitoria.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 585/2021:</a> De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a manuten&ccedil;&atilde;o e reposi&ccedil;&atilde;o da tubula&ccedil;&atilde;o quebrada da Av. 1, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 160, no Balne&aacute;rio Vit&oacute;ria. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3973/ind_586_21_andressa_-_manut._iluminacao_av._1_balneario_vitoria.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 586/2021:</a> De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, e &agrave; empresa Elektro, solicitando que seja realizada a manuten&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o na extens&atilde;o da Av. 1 e na Avenida Beira Mar, nas media&ccedil;&otilde;es do Balne&aacute;rio Vit&oacute;ria. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3974/ind_587_21_andressa_-_manut._rua_cecilia_meireles_baln._maria_de_lurdes.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 587/2021:</a><a name="_GoBack"></a> De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que fa&ccedil;a gest&otilde;es junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a manuten&ccedil;&atilde;o e cascalhamento da Rua Cec&iacute;lia Meireles, n&ordm; 1000, Estrada da Vizinhan&ccedil;a, no Balne&aacute;rio Maria de Lurdes. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3977/ind_588_21_tonon_-_plantao_farmacia.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 588/2021:</a> De autoria do Vereador F&aacute;bio Rog&eacute;rio Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., &nbsp;para que fa&ccedil;a gest&otilde;es com os departamentos competentes, no sentido de que quando houver feriado prolongado, seja realizado plant&atilde;o de atendimento na Farm&aacute;cia Municipal, com o objetivo de n&atilde;o prejudicar os pacientes que se medicam continuamente. <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/3978/ind_589_21_fabiano_-_manut._tubulacao_esquina_rua_venus_baln._mar_e_sol.pdf">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 589/2021:</a> De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., &nbsp;para que seja encaminhado ao setor respons&aacute;vel, de forma urgente, para que sejam feitos os reparos necess&aacute;rios na esquina da Rua V&ecirc;nus com a Plut&atilde;o, no Balne&aacute;rio Mar e Sol.
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Diversos

Ocorrências do Expediente

<a style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif;" href="../../docadm/texto_integral/2990"><span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif; color: #660066; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EDITAL DE AUDI&Ecirc;NCIA P&Uacute;BLICA:<span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Arial, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">&nbsp;</a> <span style="font-family: 'Segoe UI', sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">&nbsp;<span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI', sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Ref. Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual - Exerc&iacute;cio 2022 &nbsp;&nbsp;(LOA 2022). Vota&ccedil;&atilde;o da <a href="../../docadm/texto_integral/2987">ATA DA 31&ordf; SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA </a>&nbsp;03/11/2021;
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Expediente Diversos (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)