Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 95/2021:  Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.421 de 08 de novembro 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 96/2021:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 97/2021:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 98/2021: Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.

PROJETO DE LEI Nº 99/2021:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI  Nº 100/2021:  (LEITURA) De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, autoriza o Poder Executivo a ofertar as mesmas refeições fornecidas pela unidade escolar aos alunos, também aos professores, merendeiras e demais servidores das escolas públicas municipais e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI  Nº 90/2021:  (LEITURA) De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, institui o Programa de Monitoria Turísitica no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 527/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barvosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, nos entido de que seja providenciado, de forma urgente, a manutenção e cascalhamento  da Rua Rainha Elizabeth, no Balneário Vila Real.

INDICAÇÃO Nº 528/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja realizado estudo a fim de proibir a passagem de caminhões grandes e pesados pelas vielas do Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 529/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja instalada lombada na altura do número 1000 da Rua Luiz Junceiro Motta, no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 530/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize patrolagem da Rua Água Fria (na altura do lote 19 – quadra 01), localizada no Balneário Ancarpe.

INDICAÇÃO Nº 531/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize cascalhamento da Rua Igarapé, localizada no Balneário Porto Velho II.  

INDICAÇÃO Nº 532/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize  cascalhamento da Rua Fernando Sabino, localizada no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 533/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito o recapeamento, ou outras providências necessárias, no asfalto da Av. Carlos Roberto de Paula (na curva da ponte). 

INDICAÇÃO Nº 534/2021: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe ao departamento competente, de forma urgente, a necessidade de atendimento das indicações anteriores no que tange os reparos na esquina da Rua Kuait com a Rua Henrique Romano, no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 535/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize  a troca da haste e manutenção de luminária na Rua Fernando Sabino, em frente ao nº 230, no Balneário Maria de Lourdes. 

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA  28/09/2021;