Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 47/2021:  Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Ilha Comprida/SP a proceder com a alienação por permuta de bem público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 88/2021:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 89/2021: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 90/2021:  Institui o Programa de Monitoria Turística no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:   Referente a Meta Fiscal relativa ao 2º Quadrimestre.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 007/2021:   (LEITURA)  De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, dispõe sobre concessão de Título de Comenda do Mérito Municipalista  ao senhor Alberto Sanches e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 008/2021:   (LEITURA)  De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, dispõe sobre concessão de Título de Cidadã de Ilha Comprida à Senhora Adriane Pimentel Previati Dalke e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 009/2021:   (LEITURA)  De autoria do Vereador Emerson Gryllo, dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Ilha Comprida ao Senhor Valentim Rodrigues e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 010/2021:   (LEITURA)  De autoria do Vereador Emerson Gryllo, dispõe sobre concessão de Título de Comenda dos Pioneiros ao Senhor Nivaldo Ferraz, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 011/2021:   (LEITURA)  De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, dispõe sobre concessão de Título de Comenda dos Pioneiros ao Senhor Antonio Koiawinski, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 012/2021:   (LEITURA)  De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, dispõe sobre concessão de Título de Comenda dos Pioneiros ao Senhor Dijalma Moura dos Santos, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 013/2021:   (LEITURA)  De autoria do Vereador Emerson Gryllo, dispõe sobre concessão de Título de Comenda do Mérito Municipalista  ao Senhor  Antonio Márcio Ragni de Castro Leite,  e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 014/2021:   (LEITURA)  De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, dispõe sobre concessão de Título de Cidadão de Ilha Comprida ao Senhor Claudio Nunes da Silva e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 015/2021:   (LEITURA)  De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, dispõe sobre concessão de Título do Mérito Municipalista ao Senhor André Luiz do Amaral Jacubavicius e dá outras providências

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 016/2021:   (LEITURA)  De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, dispõe sobre concessão de Título do Mérito Municipalista ao Senhor Expedito Batista da Silva e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 511/2021: De autoria do Vereador Emerson Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, para que seja feita a revitalização com iluminação flutuante na Orla do Mar Pequeno, na Rua 27 de Outubro, início com a Av. Copacabana, entre os Balneários Britânia e Marusca.

INDICAÇÃO Nº 512/2021: De autoria do Vereador Emerson Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na Rua Londres, localizada no Balneário Márcia.

INDICAÇÃO Nº 513/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, a manutenção da Ilha de Lazer no Balneário Caiçara.

INDICAÇÃO Nº 514/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que seja realizada manutenção e reparos nos pontos de ônibus do município, incluindo a retirada dos ferros que restaram dos abrigos antigos.

INDICAÇÃO Nº 515/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que seja realizada manutenção e reparos no prédio do Conselho Tutelar, incluindo serviço de pintura.  

INDICAÇÃO Nº 516/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que sejam realizados os serviços de cascalhamento, patrolagem e limpeza de vala na Rua Laércio Ribeiro, localizada no Balneário Di Franco.

INDICAÇÃO Nº 517/2021: De autoria do Vereador Emerson Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na Rua Pico da Bandeira, Balneário Marambaia.

INDICAÇÃO Nº 518/2021: De autoria do Vereador Emerson Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na Rua Figueira da Foz, Balneário Jardim Portugal.

INDICAÇÃO Nº 519/2021: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe ao departamento competente a necessidade de reparos na esquina da Rua Kuait com a Rua Henrique Romano, no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 520/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, e à empresa Elektro S/A, para que façam gestões junto aos departamentos competentes, para que seja realizada a troca de 2 (duas) luminárias queimadas na Rua Fernando Sabino, em frente ao nº 285, localizada no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 521/2021: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe ao departamento competente a necessidade de instalação de lombada (redutor de velocidade), nas imediações da Creche Municipal Criança Feliz, na Marginal Candapuí Norte.

OFÍCIO 038/2021   –  PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de Agosto/2021. 

OFÍCIO 021/2021   –  MAMF/SN – Informa sobre Semana Nacional de Trânsito - 2021. 

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA  14/09/2021;