Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 82/2021:  (LEITURA)  Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.619, de 15 de agosto de 2019-regularização de edificações irregulares no município de Ilha Comprida, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 84/2021:  (LEITURA)  Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ilha Comprida para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 85/2021:  (LEITURA)  Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.  

SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 055/2021:  (LEITURA)  De autoria do Vereador Rogério Reviutti,  dispõe sobre a isenção de IPTU para os moradores do Balneário Ponta da Praia, inserido em Zona de Proteção Especial.

INDICAÇÃO Nº 502/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, limpeza de valas, roçagem dos matos e  manutenção da Rua Casa Verde, no Balneário Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 503/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que proceda com afetação por lei, para destinação específica de área localizada no Balneário Britânia, para realização dos eventos “Off Road”.

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA  31/08/2021;