Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Substitutivo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1523
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO N.1 AO PROJETO DE LEI 069/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 092/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: IVAN HELENO
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR RENATO APARECIDO DA SILVA CABEÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 1562
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS À SRA. DARCI PUPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |