Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/06/2021 - 18:00
Encerramento: 29/06/2021 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 26/2021:    (LEITURA)  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 57/2021:  (LEITURA)  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 58/2021:  (LEITURA)  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 397/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado os serviços de limpeza e manutenção na Rua Porto Velho, altura da Quadra 17 Lote 05, no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 398/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a manutenção na Rua Rouxinol, no Balneário Carolina.

INDICAÇÃO Nº 399/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuzbier de Ramos, indica, nas  formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de cascalhamento na Rua Mercúrio, no Balneário Mar e Sol.

INDICAÇÃO Nº 400/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a roçagem do mato, manutenção e cascalhamento na Rua Omã, no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 401/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a roçagem do mato, manutenção e cascalhamento na Estrada da Vizinhança, Rua Cecília Meireles, no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 402/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado, de forma urgente, a roçagem do mato, manutenção e cascalhamento na Rua Figueira da Foz, no Balneário Jardim Portugal.

INDICAÇÃO Nº 403/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de retirada de entulho na Rua Natal, em frente ao número 325, no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 404/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de cascalhamento na Rua José Pacheco dos Santos, esquina com a Rua Maria josé Ventura, no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 405/2021: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feita, de forma urgente,  manutenção como roçagem, patrolagem e nivelamento na Rua Henrique Romano, no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 406/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o serviço de patrolagem e cascalhamento na Rua Pernambuco, localizada no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 407/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o serviço de patrolagem e cascalhamento  na Rua Fernando Sabino, localizada no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 408/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o serviço de patrolagem e cascalhamento  nas Ruas Dino Destre e Madri,  localizadas no Balneário Márcia.

INDICAÇÃO Nº 409/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o serviço de patrolagem e cascalhamento  nas nas Ruas Tino Gonçalves Vaz, Francisco Guimarães, e também nas Vielas Juiz de Fora e Uberaba, localizadas no Balneário Britânia Quadra BM.

INDICAÇÃO Nº 410/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a limpeza das valas de escoamento de água da chuva na Rua Rouxinol, localizada no Balneário Carolina.

INDICAÇÃO Nº 411/2021: De autoria do Vereador Gryllo, indica, nas  formalidades regimentais, ao ao Chefe do  Poder  Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na Rua Projetada Dois, Balneário Caiçara.

INDICAÇÃO Nº 412/2021: De autoria do Vereador Gryllo, nas  formalidades regimentais, ao Chefe do  Poder  Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na na Avenida Um, Balneário Sulmar.

INDICAÇÃO Nº 413/2021: De autoria do Vereador Gryllo, nas  formalidades regimentais, ao Chefe do  Poder  Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que  sejam feitos reparos na ponte da Rua Paraíba, Balneário Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 414/2021: De autoria do Vereador Gryllo, nas  formalidades regimentais, ao Chefe do  Poder  Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitos reparos na Rua Amapá, esquina com a Porto  Alegre, no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 415/2021: De autoria do Vereador Gryllo, nas  formalidades regimentais, ao Chefe do  Poder  Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam  feitas manutenções gerais e serviços de tapa buracos na Rua Maranhão, Balneário Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 416/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o serviço de patrolagem e cascalhamento na Rua Belo Horizonte, na altura do nº 350, localizada no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 417/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja construída calçada na Marginal Candapuí Sul, entre a Avenida Maria Canella Previdi e a Rua Minas Gerais, no Balneário Samburá.

INDICAÇÃO Nº 418/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção no telhado da guarita do vigilante, na oficina de máquinas.

INDICAÇÃO Nº 419/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção nas luminárias públicas (luminárias de led), no Boqueirão Sul, entre o Porto da Balsa e a Estrada da Trincheira.

INDICAÇÃO Nº 420/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado os serviços de roçagem do mato, manutençao e cascalhamento na rua Maria José Ventura, Balneário Icaraí.

 

Ocorrências do Expediente:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1115
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que nos informe os motivos que levam o atraso no tempo de atendimento e os prazos estourados da ouvidora municipal e SIC (Sistema de Informação ao Cidadão).
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 1112
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1- Quantos boxes foram construídos? 2- Se existe uma lista das pessoas que serão contempladas? 3- Se sim, quais são os critérios de escolha? 4- Qual o prazo para entrega dos boxes? 5- E que seja fornecido a está casa uma lista das pessoas que já tem a licença.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 69 de 2021
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1128
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR ouvido o Douto e soberano Plenário para que se aprovado for, informe a esta casa de leis: 1) Qual o valor que o município arrecadou no primeiro semestre de 2021 com estas taxas? 2) Tendo em vista que somente o município não vem dando conta de fazer a retirada destes materiais, e com isso a cidade fica prejudicada. REQUEIRO que o chefe do executivo mande à esta casa de leis um projeto para regulamentar a locação de caçambas em nosso município, além de constar no projeto as sanções ao não cumprimento da referida lei.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 70 de 2021
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO
Número de Protocolo: 1132
SOLICITO INFORMAÇÕES DA EMPRESA TRANPEN, SOBRE A LINHA ILHA COMPRIDA X SOROCABA.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 72 de 2021
Autor: FABIO TONON
REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que seja elaborado e informado à esta Casa de Leis um cronograma de manutenções gerais das ruas do município, contemplando serviços de tapa buracos, patrolagem, cascalhamento, roçagem, limpeza de valas, e outros.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 31 de 2021
Autores: IVAN HELENO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1110
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO aos donos de quiosques no município de Ilha Comprida;
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 32 de 2021
Autores: IVAN HELENO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 1111
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga ALICIA MERIGHE ANDRADE, que neste último 27 de junho de 2021, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 31 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EDER CONSTRUTOR
    https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/779976085986300?t=4984
    Aparte concedido ao Vereador Ivan Heleno da Silva

    2 - ROGERINHO DI REVITTI
    https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/779976085986300?t=5330
    Aparte concedido ao Vereador Fabiano da Silva Pereira

    3 - FABIANO PEREIRA
    https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/779976085986300?t=6262
    Apartes concedidos aos Vereadores Rogério Lopes Revitti e Fabio Rogério Tonon

    4 - EMERSON GRYLLO
    https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/779976085986300?t=6880
    Aparte concedido ao Vereador Rogério Lopes Revitti

    5 - IVAN HELENO
    https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/779976085986300?t=7706
    Apartes concedidos aos Vereadores Fabiano da Silva Pereira, Fabio Rogério Tonon e Rogério Lopes Revitti

    6 - MILTINHO
    https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/779976085986300?t=8439
    Aparte concedido aos Vereadores Fabiano da Silva Pereira, Ivan Heleno da Silva e Oeder Kuznier de Ramos

    7 - ANDRESSA CERONI
    https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/779976085986300?t=9482
    Aparte concedido aos Vereadores Rogério Lopes Revitti e Fabiano da Silva Pereira




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / DEM
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1029
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHA COMPRIDA/SP, A REALIZAR EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA FINS PUBLICITÁRIOS, BEM COMO CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO POLIESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1031
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1421 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1130
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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