Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 031/2021: – Autoriza o Poder Executivo do Município e Estância Balneária de Ilha Comprida/SP, a realizar exploraçõ comercial de espaços públicos, para fins publicitários, bem como campo de futebol e centro poliesportivo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/2021: – Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº142 de 08 de novembro de 2017, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 55/2021:  De autoria do  Vereador Rogério Lopes Revitti,  dispõe sobre a isenção de IPTU para os moradores do Balneário Ponta da Praia, inserido em zona de proteção especial.

PROJETO DE LEI Nº 56/2021:  De autoria do  Vereador Rogério Lopes Revitti,  dispõe sobre  a implantação do ponto eletrônico para os médicos, enfermeiros e prestadores de serviços em regime terceirizado da  saúde de Ilha Comprida e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 384/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de iluminação na área de lazer do Balneário Carabanas.

INDICAÇÃO Nº 385/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas  formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o serviço de  patrolagem na Rua Amazonas, localizada entre a Rua Iguape e a Av. São Paulo, no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 386/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas  formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a troca de 5 (cinco) luminárias queimadas na Rua Amazonas, localizada entre a Rua Iguape e a Av. São Paulo, no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 387/2021: De autoria do Vereador Gryllo, indica, nas  formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que sejam feitos reparos na Rua Piratininga, na altura do n°400, no Balneário Kennedy.

INDICAÇÃO Nº 388/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem e cascalhamento, na Rua Curitiba, Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 389/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas  formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o serviço de  patrolagem na Alameda das Orquídeas, localizada no Balneário Yemar.

INDICAÇÃO Nº 390/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas  formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente,  para que seja instalado 1 (um) ponto de luminária na Rua Nilo Peçanha, na altura do  nº 300, localizada no Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 391/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita manutenção e patrolagem na Alameda das Papoulas, localizada no Balneário Yemar.

INDICAÇÃO Nº 392/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito a manutenção e patrolagem na rua Petrópolis, localizada no Balneário Claudia Mara.

INDICAÇÃO Nº 393/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja averiguado, de forma urgente, se foi colocada areia proveniente de dunas na Av. Pedrinhas, no Balneário Balneário Ubatuba, e ainda que seja feita a manutenção, cascalhamento e  roçagem do mato neste local.

INDICAÇÃO Nº 394/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem e cascalhamento na Rua 1, no Balneário Marilha.

INDICAÇÃO Nº 395/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado de forma urgente, um container de lixo com tampa para a esquina da Rua Bermudas, no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 396/2021: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção e reparos em geral entre a Av. Beira Mar e a Rua Luiz Junceiro Motta, no Balneário Britânia.

OFÍCIO 026/2021-CONT.  –  PMIC encaminha Balancete da receita e despesa referente ao mês de Maio/2021.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA  15/06/2021;