Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga MARIA APARECIDA BARBOSA GARCÊS, que neste último dia 15 de Junho de 2021, certamente pela vontade de DEUS deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Academia ao Ar Livre nas ilhas de lazer, no Balneário Monte Carlo

REQUEIRO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ouvindo o douto e soberano plenário na forma regimental para que, se aprovado for, apresente a esta Casa de Leis projeto criando o Programa de Monitoria turística, conforme segue em anexo, com objetivo de cadastrar e divulgar, na página do turismo no site da prefeitura, os profissionais que prestam serviços de apoio e orientação aos nossos turistas, bem como os piloteiros de pesca amadora embarcada.

REQUEIRO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ouvido o douto e soberano plenário na forma regimental, para que se aprovado for, responda a essa casa:


1)- Qual a possibilidade de melhorar a estrutura da Divisão de Fiscalização, no sentido de veículos, equipamentos, comunicação, funcionários, e de equipamentos de tecnologia moderna para o trabalho?
2)- Qual a possibilidade de o próprio Departamento gerar as multas impostas?
3)- Tendo em vista que a Divisão de Fiscalização é o responsável, pelas autuações porque no próprio departamento não se tem o cadastro do proprietário dos imóveis?
4)- Quantos veículos hoje fazem parte da frota deste departamento, e quantos encontram-se em funcionamento e quais veículos?
5)- Se existe a possibilidade do excelentíssimo senhor prefeito a criar o fundo municipal de Fiscalização?

SOLICITO INFORMAÇÕES A EMPRESA SABESP, REFERENTE A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO EEE-07, LOCALIZADA NA ORLA NA AV. BEIRA MAR, BALNEÁRIO MEU RECANTO.

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Higino da Rocha Neto, em razão do notável trabalho e empenho em prol da nossa população, com a ação "Cesta Básica do Amor".

Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ONG AÇÃO DO AMOR, em razão do notável trabalho e empenho em prol da nossa população".