Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2021 - 18:00
Encerramento: 08/06/2021 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB



Expedientes
Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 49/2021:  De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, institui a política de transparência nas obras públicas do município de Ilha Comprida e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 50/2021:   De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Ilha Comprida e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 51/2021:    De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira,  institui  o “Projeto Adote uma Lixeira” no município de Ilha Comprida, e dá outras providências.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021:   De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, concede Título de Cidadão de Ilha Comprida ao Senhor Fernando Rufino, e dá outras providências.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021:   De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, concede Título de Cidadão de Ilha Comprida a Giovane Vieira de Paula, e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 308/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, uma solução de engenharia para a Alameda das Papoulas, próximo ao número 350, no Balneário Yemar.

 

INDICAÇÃO Nº 309/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, uma solução de engenharia para a Rua 25 de Dezembro, Balneário 7 de Setembro B.

 

 

INDICAÇÃO Nº 310/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, a manutenção e zeladoria na Rua Americana, no Balneário Icaraí.

 

INDICAÇÃO Nº 311/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de tapa buraco em toda extensão da Av. Carlos Roberto de Paula, até a ponte e marginal Candapuí norte e sul.

 

INDICAÇÃO Nº 312/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito o serviço de patrolagem na Rua dos Lírios, localizada no Balneário Yemar.

 

INDICAÇÃO Nº 313/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito o serviço de patrolagem na Rua Papoulas, localizada no Balneário Yemar.

 

INDICAÇÃO Nº 314/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita com urgência a contratação de um motorista e uma enfermeira, para prestar serviço no Posto de Saúde do Boqueirão Sul.

 

INDICAÇÃO Nº 315/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito serviço de cascalhamento na Rua Laércio Ribeiro, localizada no Balneário Di Franco.

 

 

INDICAÇÃO Nº 316/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção das lixeiras danificadas na orla marítima.

 

INDICAÇÃO Nº 317/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizada a manutenção no cruzamento entre as ruas Florença e Manchester, no Balneário Monte Carlo.

 

INDICAÇÃO Nº 318/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita uma lombada na marginal Candapuí norte, próximo a Av. Central e ao número 640.

 

INDICAÇÃO Nº 319/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que construa um muro de arrimo em toda a faixa do Boqueirão Norte, entre o magnânimo e o posto de salvamento, no sentido de conter o grande volume de areia que vem para a Avenida Beira Mar e para todos os comércios e residências daquela localidade.

 

INDICAÇÃO Nº 320/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita manutenção das luminárias na Rua Floriano Peixoto, localizada no Balneário São Martinho.

 

INDICAÇÃO Nº 321/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de patrolagem na Rua Juscelino Kubitscheck, localizada no Balneário Marusca.

 

INDICAÇÃO Nº 322/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que dê continuidade na iluminação pública na Rua Juscelino Kubitschek, do número 550 em diante, e manutenção nas luminárias públicas.

 

INDICAÇÃO Nº 323/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito o serviço de patrolagem na Rua Godofredo Vianna Filho, localizada no Balneário Marusca.

 

INDICAÇÃO Nº 324/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a manutenção das colmeias de iluminação nas ilhas da Av. Beira Mar, em frente a Câmara Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 325/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a limpeza na Rua Rio de Janeiro em toda a sua extensão, no Balneário Adriana.

 

INDICAÇÃO Nº 326/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam confeccionadas placas de trânsito, para serem colocadas nos diversos PPs, espalhados pela cidade, sem as devidas sinalizações.

 

INDICAÇÃO Nº 327/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente com urgência, para que seja realizada a fiscalização e vigilância na Rua Juscelino Kubitschek, altura do número 1105, no Balneário Marusca.

 

 

INDICAÇÃO Nº 328/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que sejam realizadas manutenção e conservação da Ponte localizada na Rua Vênus, no Balneário Mar e Sol.

 

INDICAÇÃO Nº 329/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente com urgência, para que sejam realizadas limpeza, conservação e instalação de uma lixeira coletiva na Avenida Candapuí Sul, nas proximidades da Avenida Central, no Balneário Porto Velho 2.

 

INDICAÇÃO Nº 330/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente com urgência, a manutenção da rua e limpeza das valas na Rua Canário com a Travessa Beija-Flor, no Balneário Carolina.

 

INDICAÇÃO Nº 331/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que providencie uma solução de engenharia para a Avenida Coimbra, no Jardim Portugal.

 

INDICAÇÃO Nº 332/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que providencie uma solução de engenharia para controlar e consertar a erosão do deck de acesso à Praia do Balneário Monte Carlo.

 

INDICAÇÃO Nº 333/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que realize  manutenção e limpeza das valas na Rua Plutão,  no Balneário Mar e Sol.

 

 

INDICAÇÃO Nº 334/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de Limpeza de Vala na Rua Casa Verde, altura do número 275, localizada no Balneário Leão de Iguape.

 

INDICAÇÃO Nº 335/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a manutenção e conservação das valas na Rua Sandra, no Balneário Mar Azul.

 

INDICAÇÃO Nº 336/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de Cascalhamento e Patrolagem na Rua 2, localizada no Balneário Marília.

 

INDICAÇÃO Nº 337/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de troca de duas (2) luminárias na esquina da Avenida Beira Mar com a Alameda Afonso Pena; troca de duas (2) luminárias na Avenida Beira Mar, altura do número 20.690; instalação de uma (1) luminária na Avenida Beira Mar, altura do número 20.600, no Balneário São Januário.

 

INDICAÇÃO Nº 338/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e limpeza das valas na Rua Roraima, no Balneário Adriana.

 

 

INDICAÇÃO Nº 339/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior e à empresa ELEKTRO, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que façam a realização da manutenção/substituição do poste que está totalmente deteriorado, inclinado, com o risto de cair, podendo prejudicar o fornecimento de energia ou causar acidentes na Avenida da Praia, no Bairro de Pedrinhas.

 

INDICAÇÃO Nº 340/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de troca de uma (1) luminária na Rua Monte Catini, na altura do número 91, no Balneário Kennedy.

 

INDICAÇÃO Nº 341/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção do poste da Rua Bom Jesus de Iguape, nas proximidades do número 245, no Balneário Samburá

 

INDICAÇÃO Nº 342/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de troca de luminária na Alameda dos Beijos esquina com a Beira Mar, em frete ao número 10.210, no Balneário Yemar.

 

INDICAÇÃO Nº 343/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção do Deck de pedrinhas.

 

INDICAÇÃO Nº 344/2021: De autoria do Vereador Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na Rua Aricanduva e suas travessas, no Balneário Porto Velho II.

 

INDICAÇÃO Nº 345/2021: De autoria do Vereador Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na Rua Adelaide, no Balneário Viareggio.

 

INDICAÇÃO Nº 346/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de patrolagem na região da Avenida Beira Mar, no Balneário City Mar.

 

INDICAÇÃO Nº 347/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de corte de árvore na Rua Manchester, em frente ao número 670, no Balneário Monte Carlo.

 

INDICAÇÃO Nº 348/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior e a Elektro, para que façam gestões junto ao departamento competente, para que seja realizada a troca de várias lâmpadas queimadas na Avenida Intermares, no Boqueirão Sul.

 

INDICAÇÃO Nº 349/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam instaladas placas informativas aos turistas, placas de velocidade permitidas e placas de trânsito para organizar o tráfego de veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres, nos acessos da Avenida Intermares, no Boqueirão Sul.

 

INDICAÇÃO Nº 350/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam colocadas guia, sargeta, calçada, lombadas e ciclovia na Avenida Intermares, no Boqueirão Sul.

 

 

INDICAÇÃO Nº 351/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a acessibilidade nos espaços turísticos, principalmente nas praias, para que as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam desfrutar e assim promover a inclusão de todos.

 

INDICAÇÃO Nº 352/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior e a Elektro, para que façam gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço poda de pinheiro que está encostando nos fios de energia elétrica da Avenida Mares do Sul, em frente ao número 205, Balneário Mares do Sul.

 

INDICAÇÃO Nº 353/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço tapa buraco da rua Santa Bárbara, Balneário Monte Carlo.

 

INDICAÇÃO Nº 354/2021: De autoria do Vereador Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na Rua Luiz Pacces, Balneário Iguape.

 

INDICAÇÃO Nº 355/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita manutenção, limpeza e patrolagem na Rua Vênus, localizada no Balneário Mar e Sol.

 

INDICAÇÃO Nº 356/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja cobrado da empresa responsável os devidos reparos nas luminárias recém colocadas no antigo Porto da Balsa.

 INDICAÇÃO Nº 357/2021: De autoria do Vereador Miltinho, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita manutenção ou reforma da ponte localizada na Rua Iguape, próxima a Escola Meu Recanto, tendo em vista que a mesma se encontra em péssimas condições.

 

INDICAÇÃO Nº 358/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado um ordenamento das trilhas, tendo em vista que as mesmas fomentam a economia do município através do turismo ecológico.

 

INDICAÇÃO Nº 359/2021: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam feitas manutenções gerais, como patrolagem, roçagem e limpeza de valas, nas ruas do Balneário Araçá.

 

INDICAÇÃO Nº 360/2021: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam feitos reparos no ponto de ônibus da Av. são Paulo, nas proximidades da lagoa do dinossauro.

Diversos:

OFÍCIO 023/2021-CONT. PMIC encaminha Balancete da receita e despesa ref.  Abril/2021.

OFÍCIO 331/2021-MPSP.  MPSP informa sobre Projeto Vale sem Violência Doméstica.

OFÍCIO 2206/2021-MPSP.    MPSP informa sobre Projeto Raízes.

Ocorrências do Expediente:

Votação da ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA  01/06/2021;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 896
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe sobre as providências que estão sendo tomadas para o conserto ou até mesmo substiuição da referida ponte de acesso na Avenida Adelaide no Balneário Viareggio, vez que já foram realizadas diversas indicações para a manutenção da mesma e até o momento nada foi feito e as condições se agravam a cada dia, sendo de extrema URGÊNCIA a realização das obras.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: EMERSON GRYLLO
Número de Protocolo: 897
Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe sobre as providências que estão sendo tomadas para a realização das obras referidas acima, no Balneário City Mar, vez que já foram realizadas diversas indicações para estes serviços e até o momento nada foi feito e as condições se agravam a cada dia, sendo de extrema URGÊNCIA a realização das obras.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 898
REQUEIRO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS SOBRE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS E ATROPELAMENTOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA – SP.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 899
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1- Mediante as reclamações dos moradores, sobre diversas infrações de trânsito que colocam em risco a vida dos moradores e animais: existe uma programação para a instalação de câmeras de monitoramento no Boqueirão Sul?
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 905
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o proprietário e/ou administrador da empresa ALFA EXCELENCIA DIAGNOSTICA LTDA, para que informe o que segue: 1. Relação de contratos que a empresa firmou com o Município de Ilha Comprida no último biênio; 2. A empresa cumpriu de forma integral o objeto dos contratos? 3. Houve a venda dos testes ou a prestação de serviços de aplicação de testes, incluindo fornecimento de mão de obra, infraestrutura e laudos técnicos? 4. Relação de funcionários que trabalham na empresa, com o intuito de prestar serviços em Ilha Comprida, bem como, a inscrição dos mesmos nos conselhos profissionais competentes, conforme o termo de referencia contratual; 5. Encaminhar, caso tenha, os certificados de submissão e ensaio de proficiência; 6. Encaminhar, se possível, relação de atestados de capacidade técnica de prestação de serviços idênticos aos prestados em Ilha Comprida, em outros municípios;
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 915
Requer, ouvido o douto e soberano Plenário na forma regimental, para que se aprovado, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que encaminhe as respostas aos quesitos expostos, sobre benfeitorias e zeladoria de barreira de contenção do mar na praia do Araçá.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 52 de 2021
Autores: ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 913
Requer, ouvido o douto e soberano Plenário na forma regimental, para que se aprovado, sejam convocados para comparecerem a esta Casa de Leis o Gerente de Setor da SABESP, Senhor Marcos Roberto da Silva, e também o Senhor Toni Pecca, Encarregado em Ilha Comprida, a fim de prestarem informações relacionadas ao corte no abastecimento domiciliar por falta de pagamentos, bem como prestarem esclarecimentos sobre problemas recorrentes em relação ao serviço de esgoto e instalação de fossas no munícipio de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: ANDRESSA CERONI
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DO PÍER DE PEDRINHAS, NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA – SP.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 24 de 2021
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 841
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Técnico da seleção brasileira de Paracanoagem e Professor da Escola Municipal de Canoagem no município de Ilha Comprida Thiago Pupo Fonseca, e aos Paratletas brasileiros de Canoagem Fernando Ruffino (Cowboy) e Giovane de Paula.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 25 de 2021
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 909
MOÇÃO DE APOIO AOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS, REPRESENTADOS PELO COLETIVO DOS PESCADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELAS COLÔNIAS DE PESCADORES, NA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO TEXTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 166 / 2007.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 25 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Moção nº 24 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    EDER CONSTRUTOR / DEM
    EMERSON GRYLLO / PSDB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    IVAN HELENO / PSB
    MILTINHO / PSDB
    ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
    Autor: IVAN HELENO
    Número de Protocolo: 688
    DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 920
    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, PARA PROTEÇÃO AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID19.
    Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Conteúdo Multimídia