Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2021 - 18:00
Encerramento: 01/06/2021 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 046/2021: (LEITURA)  Dipõe sobre  sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 

 

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 287/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que tome providências no sentido de adotar a fiscalização de trânsito por intermédio de vídeo monitoramento de acordo com a resolução 532/15/ Contran, nos bairros distantes como Boqueirão Sul, Pedrinhas e Viareggio.

INDICAÇÃO Nº 288/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que implante novo sistema de informatização no departamento de fiscalização, no sentido de autuações e multas, tendo em vista que o atual se encontra defasado.

INDICAÇÃO Nº 289/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam instaladas placas de regulamentação de velocidade em toda extensão da Av. Copacabana, em nosso município.

INDICAÇÃO Nº 290/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manutenção e zeladoria da Praça do São Martinho entre as Ruas Rui Barbosa, Sete e Minas Gerais, no Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 291/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado a instalação de um banheiro no transbordo municipal, para atender a demanda dos funcionários.

INDICAÇÃO Nº 292/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de troca e instalação de luminárias, em toda a extensão da Rua Eldorado, no Balneário Kennedy.

INDICAÇÃO Nº 293/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de limpeza na praia, nas valas e patrolagem em todas as ruas da Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 294/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, solicitando que sejam realizadas a limpeza e manutenção em toda a extensão da Rua Guarujá, no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 295/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Teixeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência,  para que sejam realizados os serviços de roçagem, patrolagem e limpeza de vala na rua Aricanduva, no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 296/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam feitas limpeza, patrolagem e cascalhamento  da rua Pacaembu, localizada no Balneário Flor de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 297/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita limpeza, patrolagem e cascalhamento da rua Brumado, localizada no Balneário Ancarpe.

INDICAÇÃO Nº 298/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a roçagem das calçadas na Rua Bermudas, localizada no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 299/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feito o conserto das luminárias e bancos na Praça dos Tanoeiros, localizada no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 300/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que em aproveitamento da reforma da Praça de Artesanatos, providencie a melhoria na qualidade da iluminação, tendo em vista que nosso município é turístico e que a praça se localiza no centro da cidade.

INDICAÇÃO Nº 301/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o plantio de mudas de árvores, coqueiros e etc, espalhadas pela nossa Ilha, em torno das avenidas do município.

INDICAÇÃO Nº 302/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizada a limpeza em torno dos mediadores de acesso à praia, principalmente os próximos ao Boqueirão.

INDICAÇÃO Nº 303/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a recolocação da placa que está encostada no terreno particular na Rua Manchester com a Copacabana, Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 304/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam realizados os serviços de patrolagem e manutenção da Rua Iguape, localizada no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 305/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que a fiscalização notifique os proprietários de imóveis, para que recolha os materiais armazenados em suas calçadas, de acordo com a lei vigente.

INDICAÇÃO Nº 306/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que elimine o buraco que se encontra na Rua Rio Grande do Norte, travessa com a Rua Goiás,  no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 307/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado o serviço de zeladoria em toda a extensão da orla requalificada, incluindo a manutenção dos pontos de parada de ônibus com coberturas metálicas, decks de madeira, bicicletários, sanitários e espaços comerciais.  

Diversos:

OFÍCIO 023/2021-CONT.    PMIC encaminha Balancete da receita e despesa referente ao mês de Abril/2021.

Ocorrências do Expediente:

 

Votação da ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA  04/05/2021;

 

Votação da  ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  31/05/2021;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 21 de 2021
Autores: ADOLFO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 746
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo ERCÍLIO RAMOS RAMALHO.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
2 - Moção nº 22 de 2021
Autores: DANIEL RAMOS, ADOLFO, ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 771
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga LUCIMEIRE MENDES TEIXEIRA, que neste último dia 17 de Maio, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
3 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 768
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. PREFEITO MUNICIPAL para que proceda de forma imediata, pois o prazo final é dia 03 de junho de 2021, adesão ao Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias que atuam nos Estados Municípios e no Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 773
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre as obras de lombo faixas no município.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 23 de 2021
Autores: ANDRESSA CERONI, ADOLFO, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 800
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo LUIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, que neste último dia 23 de maio, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
6 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 839
Requer informações sobre o Transporte Público Municipal.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 840
Solicita informações e providências sobre manutenções das ruas Ruas Ulisses Guimarães, Tancredo Neves entre outras ruas do Balneário Marusca, estando sem cascalhamento, guias, sargetas, limpeza das valas, roçagem e poda do mato no fio de energia;
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Julgamento de Contas (Tcesp) nº 1 de 2021
Autores:
CONTAS MUNICIPAIS REF. EXERCÍCIO 2017, COM PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO.
Aprovado por maioria qualificada
2 - Julgamento de Contas (Tcesp) nº 2 de 2021
Autores:
CONTAS MUNICIPAIS REF. EXERCÍCIO 2018, COM PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO.
Aprovado por maioria qualificada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Julgamento de Contas (Tcesp) nº 2 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não
  • Julgamento de Contas (Tcesp) nº 1 de 2021
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não



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