Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

OFÍCIO PMIC 045 2021 GP - Solicita Retirada do PL 036 2021

PROJETO DE LEI Nº 37/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, proíbe a interrupção no fornecimento de água pela SABESP no Município de Ilha Comprida por 180 dias e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 38/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária no Portal da Transparência, da lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município de Ilha Comprida e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 39/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, autoriza o Poder Executivo a realizar a exploração comercial de espaços públicos, para fins publicitários, espaços estes tais como campos de futebol, ilhas de lazer, núcleos esportivos, quadras sintéticas e ginásios poliesportivos, no município de ilha comprida e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes revitti, dispõe sobre criação do programa de trabalho, renda e qualificação, para proteção as famÍlias em estado de vulnerabilidade, como medida de enfrentamento a pandemia do covid19.

INDICAÇÃO Nº 252/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, solicitando que seja realizada a manutenção e cascalhamento na Rua 9 de Julho, paralela com a rua 19 de Novembro, no Balneário 7 de Setembro.

INDICAÇÃO Nº 253/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, solicitando que seja realizada a manutenção na rua Humberto Paladine esquina com a Av. Beira Mar, no Balneário Britânia, que se encontra com buracos e lajotas soltas.

INDICAÇÃO Nº 254/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas  formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam Instalados Redutores de Velocidade nas Ruas Tancredo Neves e Ulisses Guimarães, localizadas no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 255/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, que sejam recolocado os corrimões da passarela em frente ao Mercado Monte Carlo, no Balneário Marusca. 

INDICAÇÃO Nº 256/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, uma solução de engenharia para aquela localidade, no sentido de arrumar e manter a ponte da Rua Vênus Balneário Mar e Sol que liga a Av. Beira Mar e a Estrada.

INDICAÇÃO Nº 257/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, que seja colocado um contêiner de lixo na Rua Tino Gonçalves Vaz, no CDHU.

INDICAÇÃO Nº 258/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção e troca de equipamentos, do Parquinho localizado no Balneário Jardim Portugal.

INDICAÇÃO Nº 259/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de aterramento e patrolagem no final da Rua B, no Balneário Aragarças.

INDICAÇÃO Nº 260/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem e roçagem da Rua Casa Branca, no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 261/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de instalação de guaritas de guarda-vidas, em pontos estratégicos das praias do município.

INDICAÇÃO Nº 262/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o que segue: Abertura de uma Escola de Música no município, com a faixa etária para todas as idades, instrumentos musicais variados canto e coral.

INDICAÇÃO Nº 263/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita instalação de câmeras de segurança, no antigo porto da balsa.

INDICAÇÃO Nº 264/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que coloque um ônibus circular entre os Balneários Caiçara e Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 265/2021: De autoria do Vereador Milton César Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que traga ao nosso município cursos preparatórios para mecânica de motor de popa, mecânica de moto, corte e costura, barbearia, operador de máquinas tipo retroescavadeira, etc.

INDICAÇÃO Nº 266/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam realizados os serviços de Cascalhamento, Patrolagem e Manutenção da Iluminação Pública na Rua Madri, altura do número 185, esquina da Rua Emílio de Souza, localizada no Balneário Márcia.  

INDICAÇÃO Nº 267/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita Manutenção na Rua Petrópolis, incluindo o serviço de patrolagem, a via está localizada no Balneário Cláudia Mara.

INDICAÇÃO Nº 268/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam realizadas manutenções nas luminárias dos Postes Padrões localizados na Rua Projetada I, a partir do número 205, no Balneário Caiçara.

INDICAÇÃO Nº 269/2021: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja realizado um estudo e obras no canal de águas pluviais localizado na Orla Requalificada, mais precisamente na região do Balneário Britânia.