Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2021 - 18:00
Encerramento: 20/04/2021 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
ADOLFO / PTB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 35/2021: Autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamento perante a SABESP, oferecendo quotas partes de ICMS como garantia, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 36/2021: Dispõe sobre criação do programa de trabalho, renda e qualificação, para proteção as famílias em estado de vulnerabilidade, como medida de enfrentamento a pandemia do COVID19.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 236/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de instalação de luminária pública, na rua Ulisses Guimaraes, em frente ao 265, no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 237/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de poda de arvore na rua Iguape, número 196, no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 238/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza e manutenção em toda a extensão da Rua Jorge Amado, no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 239/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de  instalação de luminárias na rua Humberto Paladini, número 1,222, no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 240/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de  abertura de viela e zeladoria, viela localizada ao lado do lote 16, quadra BM, no Balneário Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 241/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que realize a troca de luminárias queimadas na Rua Mª José Ventura, esquina com a Av. Candapuí Norte, localizada no Balneário Sarnambi, e que a mesma seja encaminhada a concessionária ELEKTRO S.A .

INDICAÇÃO Nº 242/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que realize a troca dos refletores do Centro Convivência da Melhor Idade (CCMI) localizado na Rua Mª José Ventura, no Balneário Sarnambi.

INDICAÇÃO Nº 243/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado alienação de bens públicos através de leilão de lotes, visto ser o município detentor de mais de 50.000 lotes, o que gerará arrecadação.

INDICAÇÃO Nº 244/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de troca de uma (1) luminária, da Rua Candapuí em frente ao número 390, no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 245/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção, retirada de entulho e roçagem em toda extensão da Avenida Juscelino Kubistchek, no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 246/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de troca de luminária em frente ao número 110, a patrolagem e cascalhamento em toda extensão da Rua Belém, no Balneário Redentor.

INDICAÇÃO Nº 247/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de troca de luminárias no Km 8 da Avenida Beira, no Balneário Aragarças.

INDICAÇÃO Nº 248/2021: De autoria do Vereador Emerson Rodrigues , indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que coloquem uma placa de “PARE” ou “DÊ A PREFERÊNCIA” na esquina da RUA CANÁRIO esquina com a Av. ADELAIDE, no BALNEÁRIO VIARÉGGIO.

INDICAÇÃO Nº 249/2021: De autoria do Vereador Emerson Rodrigues , indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que sejam feitas manutenções gerais na RUA ADELAIDE, no BALNEÁRIO VIAREGGIO.

INDICAÇÃO Nº 250/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção da Academia de Esportes do município, o prédio encontra-se desgastado, necessitando de uma melhor conservação.

INDICAÇÃO Nº 251/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de pintura e manutenção do Posto de Salvamento Guarda Vidas, no Boqueirão Norte.

Diversos:

OFÍCIO 14BPMI 005/33/21  PM de Ilha Comprida - Viatura para Atividade Delegada.

OFÍCIO 017/2021-CONT.    PMIC encaminha Balancete da receita e despesa referente ao mês de Março/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 591
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que inclua em seus Programas locais de combate ao Covid-19 (SARS-Cov-2) os trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) como prioritários na vacinação contra o vírus.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 592
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1- Se foi designado algum funcionário da prefeitura para fiscalizar as obras do Posto de Saúde Doralice Ribeira Buzzato; 2- Informações se a obra ainda se encontra na garantia.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: EDER CONSTRUTOR
Número de Protocolo: 593
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que inclua em seus Programas locais de combate ao Covid-19 (SARS-Cov-2) os agentes de trânsito como prioritários na vacinação contra o vírus.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 13 de 2021
Autores: ANDRESSA CERONI, ADOLFO, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 598
MOÇÃO DE APELO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIO PARA INTUBAÇÃO DE PACIENTES NA REDE HOSPITALAR
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 14 de 2021
Autores: ADOLFO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 595
Moção de Apoio a Proposta sobre a priorização de vacinação contra o Covid-19 para trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Vale do Ribeira/SP.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 15 de 2021
Autores: MILTINHO, ADOLFO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIO TONON, IVAN HELENO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 596
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo NARCIZO ALVES DE CAMARGO, que no dia 11 de abril de 2021, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
7 - Moção nº 16 de 2021
Autores: MILTINHO, ADOLFO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIO TONON, IVAN HELENO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 597
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo REGINA DAS NEVES DEVERAS, que no dia 8 de abril de 2021, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
8 - Moção nº 17 de 2021
Autores: DANIEL RAMOS, ADOLFO, ANDRESSA CERONI, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIO TONON, IVAN HELENO, MILTINHO, ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 602
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo BENEDITO BARBOSA DE MEDEIROS, que no dia 20 de abril de 2021, certamente pela vontade de DEUS, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IVAN HELENO
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/1137309303361519?t=3703

2 - ROGERINHO DI REVITTI
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/1137309303361519?t=4182




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADOLFO / PTB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 435
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS PARA A AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autores:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ATO DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por maioria qualificada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
  • ADOLFO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Abstenção
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Não
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2021
  • ADOLFO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Conteúdo Multimídia