Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2021 - 19:00
Encerramento: 02/03/2021 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ADOLFO / PTB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

 

Poder Legislativo:

OFÍCIO 077/2021-CMIC.   Orienta acesso às CONTAS PMIC 2017.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021: (LEITURA)   De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, autoriza a colocação de guarda-sóis e cadeiras pelos ambulantes devidamente cadastrados e que prestam serviços nas praias de Ilha Comprida, e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 138/2021: De autoria do Vereador Rogerio Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, a colocação de placas de advertência no sentido de proibir motoqueiros e qualquer veículo motorizado adentrar as dunas de Juruvauva e todas as outras áreas de dunas do Município, bem como que se realize fiscalização eficaz destas áreas de Proteção Permanente.

INDICAÇÃO Nº 139/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção de todas as ruas do Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 140/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a troca de 3 (três) luminárias na Avenida Beira Mar, em frente ao nº 12.438, localizadas no Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 141/2021: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que sejam realizados os serviços de roçagem e poda das árvores no Balneário Redentor, Rua Carlos Roberto de Paula, na beira do Mar Pequeno.

INDICAÇÃO Nº 142/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de roçagem na Rua Iraci, Jardim da Barra na Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 143/2021: De autoria do Vereador Rogerio Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, uma solução de engenharia para vazão da água acumulada com as fortes chuvas na Rua Dino Scarabello, no Balneário 7 de Setembro.

INDICAÇÃO Nº 144/2021: De autoria do Vereador Rogerio Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, uma solução de engenharia para vazão de água na Rua Intermares, no Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 145/2021: De autoria do Vereador Rogerio Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE uma reestruturação do transporte público em Ilha Comprida.

INDICAÇÃO Nº 146/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência,  que seja realizado o serviço de retirada de entulho na Rua Amparo, em frente ao número 89, Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 147/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de remoção de árvore e limpeza das valas da Rua Zaire, e a limpeza da viela entre as ruas Zaire e Alemanha, no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 148/2021: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de roçagem e instalação de uma luminária em frente a Paróquia Nossa Senhora Estrela do Mar, Rua Batatais Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 149/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas  formalidades regimentais, ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que seja realizada a manutenção no asfalto na Av. Copacabana, Balneário Monte Carlo, em frente ao posto de gasolina.

INDICAÇÃO Nº 150/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas  formalidades regimentais, ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que sejam tomadas providências de automóvel incendiado e abandonado na primeira quadra da Rua Batatais, localizada no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 151/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas  formalidades regimentais, ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que seja realizada limpeza das guias, para melhor escoamento das águas, na Rua Francisco Guimarães, localizada no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 152/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas  formalidades regimentais, ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que seja feita manutenção e abertura de novas valas para facilitar a drenagem das águas nas ruas do Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 153/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas  formalidades regimentais, ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que seja feito o serviço de roçagem e cascalhamento nas ruas do centro do Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 154/2021: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, com cópia à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para que seja realizado o serviço de Extensão de Rede de Água na Rua Canário, localizada no Balneário Carolina.

INDICAÇÃO Nº 155/2021: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que sejam realizados os serviços de limpeza de vala e roçagem em toda a extensão do Balneário Carolina.

INDICAÇÃO Nº 156/2021: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que seja realizado o serviço de poda de árvore e limpeza de valas, em toda a extensão da Rua Ulisses Guimarães, no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 157/2021: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que seja realizado o serviço de roçagem, limpeza e iluminação na praça localizada no CDHU, Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 158/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que sejam realizados reparos, manutenção e limpeza do banheiro público, localizado junto aos quiosques do Porto da Balsa, no Balneário Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 159/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado um mutirão para roçagem e zeladoria geral nas ruas do Boqueirão Sul.  

INDICAÇÃO Nº 160/2021De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, para que seja, o mais breve possível, implantado o Projeto do Bombeiro / Brigada Municipal em Ilha Comprida.  


Diversos:

OFÍCIO PMIC 004/2021-DDS   Convida para Oficina de Sensibilização: Plano de Primeira Infância e Semana do Bebê.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2021
Autores: ANDRESSA CERONI, IVAN HELENO, MILTINHO, ADOLFO, DANIEL RAMOS, EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, FABIO TONON
Número de Protocolo: 317
Requerem convocação do Sr. Gerente Regional da Elektro para comparecimento a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre problemas recorrentes em relação à iluminação pública e serviço de poda de árvores, no munícipio de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 313
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis se existe um estudo para a elaboração do projeto de lei pelo Executivo para a criação do Plano Diretor no município de Ilha Comprida e que, diante das considerações expostas, tome providências urgentes para elaboração do Plano Diretor do município.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 322
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, em especial o artigo 10, inciso XI da Lei Orgânica Municipal, para que se aprovado for, convoque o responsável pela empresa Vallesul Transportes e Turismo LTDA para prestar esclarecimentos sobre transporte público, no próximo dia 10 de março, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 328
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe com URGÊNCIA para essa Casa de Leis: 1. Quais os critérios para pagamento do abono pago as ACS? 2. Em qual norma foi baseado os respectivos critérios? 3. Encaminhar a publicação oficial da norma citada acima?
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 18 de 2021
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 329
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe com URGÊNCIA para essa Casa de Leis, cópia dos seguintes Processos Administrativos: 1151/1/2019, 1161/1/2019, 1516/1/2019, 42/1/2019, 3176/1/2019, 4180/1/2018, 1518/1/2019, 89/1/2019 e 43/1/2019.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 330
Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1- Qual motivo as obras de implantação de guias e sarjetas do balneário Britânia ao balneário Marusca, prestadas pela empresa EPCO estão paralisadas?
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: IVAN HELENO
Número de Protocolo: 331
Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1- Qual planejamento e se existe um cronograma para atendimento as indicações parlamentares, referente a manutenção e zeladoria.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 353
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis informações em relação à arborização do município de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IVAN HELENO
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/841034359777724?t=2366

2 - MILTINHO
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/841034359777724?t=3028

3 - EDER CONSTRUTOR
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/841034359777724?t=3381

4 - ROGERINHO DI REVITTI
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/841034359777724?t=3785

5 - ADOLFO
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/841034359777724?t=4755

6 - EMERSON GRYLLO
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/841034359777724?t=5774




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADOLFO / PTB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 241
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 271
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
  • ADOLFO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
  • ADOLFO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



  • Conteúdo Multimídia