Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis informações em relação à arborização do município de Ilha Comprida.

Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis o que segue:
1- Qual planejamento e se existe um cronograma para atendimento as indicações parlamentares, referente a manutenção e zeladoria.

Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis o que segue:
1- Qual motivo as obras de implantação de guias e sarjetas do balneário Britânia ao balneário Marusca, prestadas pela empresa EPCO estão paralisadas?

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe com URGÊNCIA para essa Casa de Leis, cópia dos seguintes Processos Administrativos: 1151/1/2019, 1161/1/2019, 1516/1/2019, 42/1/2019, 3176/1/2019, 4180/1/2018, 1518/1/2019, 89/1/2019 e 43/1/2019.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe com URGÊNCIA para essa Casa de Leis:
1. Quais os critérios para pagamento do abono pago as ACS?
2. Em qual norma foi baseado os respectivos critérios?
3. Encaminhar a publicação oficial da norma citada acima?

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, em especial o artigo 10, inciso XI da Lei Orgânica Municipal, para que se aprovado for, convoque o responsável pela empresa Vallesul Transportes e Turismo LTDA para prestar esclarecimentos sobre transporte público, no próximo dia 10 de março, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis se existe um estudo para a elaboração do projeto de lei pelo Executivo para a criação do Plano Diretor no município de Ilha Comprida e que, diante das considerações expostas, tome providências urgentes para elaboração do Plano Diretor do município.

Requerem convocação do Sr. Gerente Regional da Elektro para comparecimento a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre problemas recorrentes em relação à iluminação pública e serviço de poda de árvores, no munícipio de Ilha Comprida.