Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2021 - 19:00
Encerramento: 23/02/2021 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ADOLFO / PTB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA






Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: MILTINHO / PSDB
Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 015/2021:   Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências;

Poder Legislativo:

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2021: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, disciplina a publicação das portarias de exoneração e nomeação dos servidores públicos municipais no Diário Oficial do Município de Ilha Comprida,  e dá outras providências.
  
PROJETO DE LEI Nº 016/2021:   De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, revoga os artigos 241A, 241B, 241C, 241D, 241E, 241F, 241G e 241H da Lei Municipal n° 092 de 19 de setembro de 1994, e dá outras providências”.

 

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 125/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de patrolagem na Rua Carabanas, no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 126/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de roçagem nas ruas Índia, Kiribati, Venezuela, México, Alemanha e Kwaiti, localizadas no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 127/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de manutenção na fossa do Posto de Saúde do Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 128/2021: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a troca de luminária na Alameda das Orquídeas, nº105,  localizada no Balneário Yemar.

INDICAÇÃO Nº 129/2021: De autoria do Vereador Adolfo Aparecido Texeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de poda de árvore e retirada de vespeiro na rua Iguape, nº 196, Balneário Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 130/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizada a instalação de iluminação pública em todas as passarelas que dão acesso à praia.

INDICAÇÃO Nº 131/2021: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica no Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 132/2021: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior,  para que sejam realizados reparos nas estruturas de acessibilidade das Praças Tanoeiros e 27 de Outubro, localizadas no Boqueirão Norte.

INDICAÇÃO Nº 133/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas  formalidades regimentais, ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que seja realizada a manutenção e pintura nos diversos bancos na Vila de Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 134/2021: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a limpeza das valas na Rua Projetada 3, localizada no alneário Caiçara.

INDICAÇÃO Nº 135/2021: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas  formalidades regimentais, ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, para que seja realizada a manutenção da iluminação (do tipo colmeia) ao lado do Corpo de Bombeiros, localizado no Boqueirão.

INDICAÇÃO Nº 136/2021: De autoria do Vereador Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito o reparo e colocação de tubos na rua Ribeirão Preto, localizada no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 137/2021: De autoria do Vereador Gryllo, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito o reparo na Rua São Paulo - Balneário Redentor,  na altura do n°110.

 

Diversos:

OFÍCIO 008/2021-CONT. PMIC encaminha Balancete da receita e despesa referente ao mês de Janeiro/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 290
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie à esta Casa de Leis informações sobre providências tomadas para quando existe o descumprimento da lei n°1.433, que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de muros e passeios e da outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: ANDRESSA CERONI
REQUER, nos moldes do inciso VII do artigo 171 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública para tratar dos reflexos e efeitos decorrentes da aplicação da Lei Municipal n° 1.625 de 13 de Setembro de 2019.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Número de Protocolo: 297
REQUEIRO nas formalidades regimentais, ouvindo o Douto e Soberano Plenário, para que se aprovador for, oficie-se o DD. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, a Diretora de Saúde Vanessa Cristina M. Gimenes e o responsável pela empresa FRANKLIN CANGUSSU SAMPAIO EIRELI, para que encaminhe com a máxima URGÊNCIA à esta Casa de Leis a relação dos médicos que se encontravam de plantão nos dias 21 e 22 de fevereiro do corrente ano.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - IVAN HELENO
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/774372513488446?t=2647

3 - MILTINHO
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/774372513488446?t=3023

4 - EDER CONSTRUTOR
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/774372513488446?t=3249

5 - ROGERINHO DI REVITTI
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/774372513488446?t=3522

6 - ADOLFO
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/774372513488446?t=4466

8 - EMERSON GRYLLO
https://www.facebook.com/camarailhacomprida/videos/774372513488446?t=5377




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADOLFO / PTB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
EDER CONSTRUTOR / DEM
EMERSON GRYLLO / PSDB
FABIO TONON / PSB
IVAN HELENO / PSB
MILTINHO / PSDB
ROGERINHO DI REVITTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
APROVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.625/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
  • ADOLFO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • EDER CONSTRUTOR - Sim
  • EMERSON GRYLLO - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • IVAN HELENO - Sim
  • MILTINHO - Sim
  • ROGERINHO DI REVITTI - Sim



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